DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 386, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.016925/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear FLAVIA CRISTINA MAESTU, matrícula Siape nº 1486886, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão
da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das
Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 387, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10768.000451/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2025, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora IASMIN
LIRIO KAMACHO, matrícula Siape nº 0131648, ocupante do cargo de Técnico em
Comunicação Social, no
Serviço de Licitações e Contratos
da Coordenação de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio
de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 388, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10768.000452/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora ROSALINA MENEZES LEITE, matrícula
Siape nº 0436686, ocupante do cargo de Analista de Sistemas e Métodos, em exercício na
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças
da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 389, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.000031/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar WILSON RAMOS SAMARCOS NETO, matrícula Siape nº
1762445, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Pesquisa de Preços, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de janeiro de 2025, Seção 2, página 32,
onde se lê: "Art. 1º Designar o servidor JOÃO VITOR DOMINGUES",
leia-se: "Art. 1º Designar o servidor JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de janeiro de 2025, Seção 2, página 32,
onde se lê: "Art. 1º Designar o servidor JOÃO VITOR DOMINGUES",
leia-se: "Art. 1º Designar o servidor "JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES".
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 385, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.016925/2024-31, resolve:
Art. 1º Exonerar REGINA DE PAULA BEDA, matrícula Siape nº 1100668, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 381, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000017/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar THAIS LEITE CUNHA WATANABE, matrícula Siape nº 1987224,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Modernização Organizacional da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente
ocupada pela servidora MARIA DE LOURDES PALMEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº
0442093, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar FELIPE BARBOSA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Estatística e
Análise da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 51, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.000312/2025-35, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/01/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .DEBORAH BOTTI MIANA
.1512599
.22249
. .JOAO BATISTA DA COSTA FILHO
.1284416
.22247
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/01/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .HENRIQUE FERREIRA ALVES
.3263332
.22250
Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/01/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .ALAN BECKER DE ALMEIDA CAMPOS
.3264125
.22304
. .ALANDER ALVES TRINDADE
.3263842
.22361
. .ALEX LUIZ DE JESUS PORTELLA
.3269058
.22404
. .ALEXANDRE QUEIROZ SANTOS
.3263355
.22320
. .ALEXSANDRO PEREIRA RIBEIRO
.3263613
.22282
. .ALINA BAUER BRINATI
.3263775
.22268
. .ANANDA ROMANO NEVES
.3263440
.22306
. .ANDRE PESTANA NASCIMENTO
.3263746
.22374
. .ANDRYNE REGO RODRIGUES
.3264213
.22406
. .BRUNO BANDEIRA NAVARRO
.3268593
.22358
. .BRUNO DOS SANTOS DE CARVALHO FERREIRA
.3263449
.22322
. .BRUNO HENRIQUE MONTEIRO SULCZINSCKI
.3265131
.22315
. .BRUNO VALERIO FERREIRA MOISES
.1423882
.22263
. .CAIO CESAR SANTOS OLIVEIRA
.3268922
.22369
. .CAIO FABIO CHRISOSTOMO DA SILVA
.1322122
.22344
. .CAIO SANTOS SOUZA MELLO
.1724495
.22334
. .CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
.1995692
.22351
. .CAROLINA CORTES RIBEIRO
.3265050
.22348
. .CASSIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
.3264837
.22311
. .CHRISTIAN JUNIO SOUZA SANTOS
.3263868
.22380
. .CIRO POVILL MORAIS DE CARVALHO
.3268180
.22252
. .CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA
.1744931
.22388
. .CRISTIANO LEOPOLDINO DA COSTA
.3264122
.22302
. .DAILVA JACI MARQUES NOGUEIRA GUIMARAES ROSA
.3264214
.22405
. .DANIEL FELIPE MENDONCA FELIX DE OLIVEIRA
.1244984
.22260
. .DANIEL FERREIRA GOMES DE SOUZA
.3268789
.22398
. .DARLEAN KEVEN SANTOS BARAUNA
.3263656
.22291
. .DEBORA GARRIDO GOMES MARQUES
.3263385
.22321
. .DENIS BARBOSA SOUSA
.3266179
.22290
. .DIEGO BECKER DA SILVA
.3264131
.22352
. .DIEGO GAZINEU ARNEZ
.3266847
.22381
. .DIEGO LUIZ TRAVASSOS DA SILVA
.3266510
.22343
. .DIOGO CARVALHO FERREIRA
.3264090
.22476
. .EDGAR DA SILVA NASCIMENTO NETO
.3265212
.22572
. .EDSON FELIPE DE MENEZES MELO
.3269127
.22325
. .ELOISA CLAUDIANO
.3265142
.22360
. .EUNAPIO LUIS DE QUEIROZ STURARO JUNIOR
.3268676
.22363
. .EWERTON DA SILVA GOMES
.3264092
.22397
. .FABIO BARBOSA LAGARES
.3265195
.22295
. .FILIPE CORREA FARAON
.3262037
.22248
. .FILIPE PADILHA BEZERRA COELHO
.3264011
.22372
. .FILIPE RICARDO BITENCOURT MADUREIRA
.3266482
.22378
. .GIUSEPPE WELLINGTON DIAS DE ARGOLO
.3265118
.22356
. .GUSTAVO MAGNO DE OLIVEIRA MENDES
.3265998
.22312
. .HELDER ALMEIDA MOTA JUNIOR
.3263750
.22339
. .HELIO SILVA DE SOUZA
.3263781
.22335
. .HUNTER GONCALVES BOECHAT
.1129409
.22394
. .INAIE ALVES SOARES
.3265977
.22371
. .ISAAC WILLYAN PAIVA SILVA
.1408719
.22275
. .ISABELA CERRI BERTOLINO
.3264579
.22527
. .IVO NATHAN DA COSTA SILVA
.1128430
.22365
. .IZABELA FERNANDES BRINA
.3264162
.22370
. .JAIR ALVES DE CASTRO FILHO
.3266333
.22401
. .JHONNY DIAS DE OLIVEIRA
.3264269
.22332

                            

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