DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 356 Dispensar FELIPE SILVEIRA BARTH, matrícula Siape nº 1463053, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar DOUGLAS PAVECK BOMFIM, matrícula Siape nº 1480993, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 357 Dispensar, a pedido, FRANCISCO RICHELLY FLORENCIO DA SILVA, matrícula Siape nº
1999748, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Nº 358 Dispensar FERNANDO CEZAR RIBEIRO CABRAL, matrícula Siape nº 1074388, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Governador Valadares/MG,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar NATALIA BARBOSA COUY, matrícula Siape nº 3313825, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Governador
Valadares/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 360 Dispensar, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2024, IDIANA RODRIGUES
DANTAS TORRES, matrícula Siape nº 3264107, Policial Rodoviária Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmas/TO, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 361 Dispensar BRUNO SGROMO VEIGA, matrícula Siape nº 3269886, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão
de Logística Policial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de
Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Designar ROMULO SAVIO MENDONÇA DE MENEZES, matrícula Siape nº
3312269, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Logística Policial, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 362 Designar DENIS ALAN CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3313439, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Rio Branco, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 363 Designar CASSIO DAMASCENO BARROSO, matrícula Siape nº 1972174, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 364 Dispensar, a pedido, ERICK MARQUES REIS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1166241,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Eunápolis/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 210, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Execução
Descentralizada nº 05/2024 e o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 2020
de 16 de julho de 2020, e considerando o processo nº 08129.011667/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar os contratados temporários abaixo indicados para,
relativamente ao Convênio nº 935839 - Portal TransfereGov, firmado entre a Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e o Estado do Rio de Janeiro, por
intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, atuarem como
responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos termos do
art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023:
I - Titular: Diogo Misael dos Santos Alves - Matrícula nº 3344088; e
II - Suplente: Sabrina Hage Cunha Maciel Monteiro - Matrícula nº 329305.
Art. 2º O suplente substituirá o titular em sua ausência e impedimento.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 211, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Execução
Descentralizada nº 05/2024 e o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 2020
de 16 de julho de 2020, e considerando o processo nº 08129.011667/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar os contratados temporários abaixo indicados para,
relativamente ao Convênio nº 935880 - Portal TransfereGov, firmado entre a Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e o Distrito Federal, por intermédio
da Polícia Militar do Distrito Federal, atuarem como responsáveis pelo acompanhamento
da execução do objeto do convênio, nos termos do art. 81 da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023:
I - Titular: Sabrina Hage Cunha Maciel Monteiro - matrícula 3293057; e
II - Suplente: Daniel Paulino Gonçalves - matrícula 3290431
Art. 2º O suplente substituirá o titular em sua ausência e impedimento.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 4/2025/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.009964/2024-13
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país à servidora Fabiana Pereira
Velloso, matrícula SIAPE nº 3294717, Chefe de Assessoria do Gabinete 4, para participar do
evento "OCDE Competition Open Day e Workshops", em Paris, França, de 23 a 28 de
fevereiro de 2025, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.009964/2024-13).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
SUBSTITUTO, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,
no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Nomear THAYS RAQUEL GREGÓRIO ALBUQUERQUE para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.07.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da
atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando
o que consta do Processo nº 02000.000096/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de janeiro, da concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE a servidora ocupante de cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Contabilidade Federal - SCF, Macroprocesso de Tomada e
Prestação de Contas - MPCON, Nível Intermediário - NI:
1.1 Jane Márcia Assunção - Técnica de Contabilidade - Matrícula SIAPE nº 1092708.
Art. 2º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE o servidor ocupante
de cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Administração Financeira Federal - SAF, Macroprocesso do
Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, Nível Intermediário - NI:
1.1 Marcelo Ventura de Melo - Técnico Administrativo - Matrícula nº 2117269.
Art.
3º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de
cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Contabilidade Federal - SCF, Macroprocesso de Tomada e
Prestação de Contas - MPCON, Nível Intermediário - NI:
1.1 Marcelo Ventura de Melo - Técnico Administrativo - Matrícula nº
2117269, 
em 
exercício 
na 
Coordenação-Geral 
de 
Orçamento 
e 
Finanças 
-
CGOF/SPOA/SECEX/MMA .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 8/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041304/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOAQUIM DOS SANTOS FERNANDES,
ocupante do cargo de Brigadista, para o evento Diálogos Comunitários sobre o Fogo na
Amazônia, em Concepción, departamento de Santa Cruz, Bolívia, no período de 27 de
janeiro a 01 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 9/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041304/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSEMI FRANCISCO DA CONCEIÇÃO,
ocupante do cargo de Brigadista, para o evento Diálogos Comunitários sobre o Fogo na
Amazônia, em Concepción, departamento de Santa Cruz, Bolívia, no período de 27 de
janeiro a 01 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 10/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041304/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GILDEMAR LOPES DA SILVA,
ocupante do cargo de Brigadista, para o evento Diálogos Comunitários sobre o Fogo na
Amazônia, em Concepción, departamento de Santa Cruz, Bolívia, no período de 27 de
janeiro a 01 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO