DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011500035
35
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 11/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.041304/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HUMBERTO SILVA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Brigadista, para o evento Diálogos Comunitários sobre o Fogo na
Amazônia, em Concepción, departamento de Santa Cruz, Bolívia, no período de 27 de
janeiro a 01 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, considerando a Decisão Judicial proferida no âmbito
do Processo n° 00408.061689/2021-07 (JEF. 5088505-72.2021.4.02.5101), da 34ª Vara
Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Conceder, sub judice, aposentadoria ao ex-servidor AUGUSTO AMADEU SOUZA
JUNIOR, matrícula Siape nº 684***, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe
"S", Padrão III, código da vaga nº 430371, lotado na Superintendência do Ibama no Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, com vigência a partir de 28 de maio de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 00807.011469/2022-11).
HUGO ESTEFÂNIO DA SILVA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003731/2024-00, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA ROZILDA BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer o
cargo de
Coordenadora CCE
1.10, da
Coordenação de
Participação Politica,
na
Coordenação- Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder - CGPEP, de
Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - DAI, da
Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política -
SENAPT, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024, demais informações que constam no Processo nº
21260.000026/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA CLÁUDIA FERREIRA, matrícula nº
1356579, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora de
Diversidade, da Coordenação-Geral de Ações Temáticas e Diversidade da Secretaria Nacional
de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, código CCE 1.10, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.003615/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE 00363797, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação e Assuntos
Econômicos do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
e Assuntos Econômicos, FCE 1.10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 45 - Dispensar CHRISTIANE AVILA DE LIMA MASCARENHAS, CPF nº
XXX.899.796-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/01/2025.
N° 46 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROGERIO VALERIO PEREIRA, CPF nº
XXX.974.387-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor
de Infraestrutura de Dados, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de
Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de
29/12/2023.
N° 47 - Dispensar ALBERTO LUIS DA SILVA, CPF nº XXX.570.816-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Análise SIRGAS-CON, do(a) Gerência de
Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 48 - Dispensar ALBERTO LUIS DA SILVA, CPF nº XXX.570.816-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Planialtimetria, do(a) Gerência de
Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 49 - Dispensar SALOMAO SOARES, CPF nº XXX.332.457-XX, da atribuição de substituto
de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Maregrafia, do(a) Gerência de Redes de
Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE -
1.2, desta Fundação.
N° 50 - Dispensar FLAVIO VIEIRA SCOFANO, CPF nº XXX.572.597-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Rede Ativa GNSS, do(a) Gerência de
Redes de Referência Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 20/05/2024.
N° 51 - Dispensar WASHINGTON ALFREDO FERREIRA BISPO, CPF nº XXX.691.137-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor de Apoio Administrativo,
do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.1,
desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.000127/2025-
25, AUTORIZA o afastamento do País de DANIEL RAMOS LONGO, CPF: 005.***.***-38,
Coordenador-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos do Departamento de
Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias - DOPR, para acompanhar o
Secretário da Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC/MPOR, Sr. Tomé Franca, no fórum
de desenvolvimento de rotas para as Américas - Routes Americas 2025, que irá ocorrer em
Nassau e Paradise/Bahamas, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito,
com ônus para a Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC, conforme disposto no Decreto
nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1.043/SGP, de 19 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, página 35, onde se lê: "...a contar
de 2 de dezembro de 2024.", leia-se: "...a contar de 16 de dezembro de 2024.".
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MPI nº 7, de 10 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 41,
onde se lê: "25 de janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024.",
leia-se: "25 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000094/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar EDSON YAGO DA SILVA BRITO, matricula Siape nº 3385036,
para exercer o encargo de substituto legal do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais, da Secretaria Nacional de Articulação
e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000137/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar MARIA PEREIRA DE FREITAS, matricula Siape nº 1052274, para
exercer o encargo de substituto legal do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação
de Administração Patrimonial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 24-Nomear LETÍCIA DA SILVA SAMINEZES, para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
Fechar