DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 25-Exonerar JOCEMAR CADETE, matrícula nº 3387907, do cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Cacique Doble-RS, subordinada à Coordenação
Regional Passo Fundo-RS.
Nº 26-Nomear REJANE NUNES DE CARVALHO para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Cacique Doble-RS, subordinada à Coordenação
Regional Passo Fundo-RS.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 27 - Designar RONILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 1386160, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Madeira-AM, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 28 - Designar BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA, matrícula n° 3837164, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, do Gabinete da
Presidência desta Fundação, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025, em decorrência de
vacância do titular e férias da substituta eventual.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.283, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de
1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TANY SOUSA MOREIRA, Matrícula SIAPE n°
1820260 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor CONCEIÇÃO
PEREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1141147, para atuarem como Gestores Financeiros
no âmbito da Coordenação Regional Araguaia Tocantins.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 1249, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de dezembro de 2024.
Art. 3º Revogar a Portaria Funai nº 1045, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de janeiro de 2025, edição 9, seção 2, página 41.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.386407/2024-24 e
14021.000656/2025-55, resolve:
Designar PEDRO PAULO PINTO PINHEIRO, matrícula nº 1.418.415, CPF nº
***.809.782-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Ananindeua, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.386407/2024-24 e
14021.000656/2025-55, resolve:
Designar SIMAO TADEU RIBEIRO BAIA, matrícula nº 0.897.215, CPF nº
***.834.412-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Belém, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 60, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.386407/2024-24 e
14021.000656/2025-55, resolve:
Dispensar DANIEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 3.004.066, CPF nº ***.531.784-
**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Belém - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belém, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.386407/2024-24 e
14021.000656/2025-55, resolve:
Designar DANIEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 3.004.066, CPF nº
***.531.784-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Belém - Nazaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Belém, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.438525/2024-25 e
14021.000640/2025-42, resolve:
Designar VENIZELOS PAPACOSTA NETO, matrícula nº 2.022.936, CPF nº ***.987.391-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Rio Brilhante, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados, da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.037773/2024-44, resolve:
Dispensar LUCIANA MENDONCA SOARES, matrícula Siape nº 1501343, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 8, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia
Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria
de Regime Geral de Previdência Social., deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.037773/2024-44, resolve:
Designar MEIRACI CASSIA MALHEIROS SILVA, matrícula Siape nº 1502367, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 8, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia
Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria
de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437188/2024-59 e
14021.000641/2025-97, resolve:
Designar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº
***.435.302- **, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Agências da Previdência Social, da
Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 65, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.409118/2024-19 e
14021.000653/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, PIERRE FABRI DA SILVA, matrícula nº 1.784.700, CPF nº
***.428.729-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Imbituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa, da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.409118/2024-19 e
14021.000653/2025-11, resolve:
Designar LISELLE FERNANDES DE LIMA LEMES, matrícula nº 1.948.295, CPF nº
***.364.819-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Imbituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.232404/2024-71 e
14021.000638/2025-73, resolve:
Dispensar
VINICIUS ROSA
RODRIGUES, matrícula
nº
1.440.138, CPF
nº
***.673.671-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código FCE 1.07, do Gabinete da
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.232404/2024-
71 e 14021.000638/2025-73, resolve:
Designar EDILENE SILVA
BENEDITO, matrícula nº 2.105.702,
CPF nº
***.392.791-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código FCE 1.07, do
Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função..
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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