DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011500037
37
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 71, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.423547/2024-91 e
14021.000646/2025-10, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2025, KATIA FONTEL DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula nº 1.999.161, CPF nº ***.245.662-**, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Oiapoque, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Macapá, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.424301/2024-36 e
14021.000651/2025-22, resolve:
Designar JANQUIELE FERNANDES COMIM, matrícula nº 3.349.894, CPF nº
***.631.150-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada
da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Passo
Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.424301/2024-36 e
14021.000651/2025-22, resolve:
Designar JANQUIELE FERNANDES COMIM, matrícula nº 3.349.894, CPF nº
***.631.150-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.036677/2024-89, resolve:
Designar CLECIDA MARA NORMANDO REBOUÇAS, matrícula Siape nº 1.861.565,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia
Médica Federal 29, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no
Centro-Oeste/Norte, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.463130/2024-61 e
14021.000643/2025-86, resolve:
Dispensar JESSICA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 2.041.992, CPF nº ***.680.515-**,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itaberaba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 3.844, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 2, página 44, que dispensou a
servidora MARIANA DIAS DA SILVA,
onde se lê: " ... da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código FCE 1.04, ...",
leia-se: " ... do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código CCE 1.04, ...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada no
DOU nº 240 de 13/12/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO JOSÉ FRANCO
CARDOSO, matrícula SIAPE 0678547, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional
do Seguro
Social, com fundamento
no Artigo 20, §
2º, inciso I
da Emenda
Constitucional
nº
103, de
2019
(Regra
de
Transição), com
proventos
integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.398900/2024-97, e Protocolo de Requerimento PAT
464297945, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.464905/2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 5 de Dezembro de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pela servidora DENISE RODRIGUES DA SILVA,
matricula SIAPE nº 1.107.098, CPF nº 528.209.XXX-72, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga
nº 552241, do quadro permanente deste Instituto, em decorrente de seu falecimento, com
fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ ALCÁZAR, ministro de
segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Córdoba para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000037/2025-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HILDA MEDEIROS DE MORAIS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ FRANCO DE MORAIS, ocupante do cargo de oficial de
chancelaria, matrícula SIAPE nº 0460981, do quadro de pessoal deste Ministério das
Relações Exteriores, aposentado, falecido em 10 de dezembro de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de dezembro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o disposto no
artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, e na Portaria nº 350,
de 25 de junho de 2021, resolve:
Remover, a pedido, RAFAEL DE SÁ ANDRADE, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Orlando
para a embaixada do Brasil em Ottawa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 3553196, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, a coordenadora-geral de Acompanhamento Judicial, código FCE 1.13, da
data de publicação desta Portaria até o dia 17 de janeiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 42, de 13 de janeiro de 2025, publicado no
Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, página 43,
onde se lê: "20 e 23 de janeiro de 2025",
leia-se: "20 a 23 de janeiro de 2025".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.001120/2025-11, resolve:
Designar CAROLINA NASCIMENTO GOMES TORRES, matrícula SIAPE 1747794,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Planejamento e Controle Interno, CCE 1.10, código n.º 24.0115, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA