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DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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38
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25410.018327/2024-12, resolve:
Designar LEONARDO VIANNA SALOMÃO, matrícula SIAPE 3296459, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Diagnóstico, FCE 1.07, código n.º 24.0465, do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado, a pedido, JORGE LUIZ DE ABREU DIAS.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOÃO BATISTA MACHADO,
Matrícula Siape nº 517880, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento
no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º,
da Lei
nº 8.213/1991, conforme decisão
prolatada no Processo
nº 0501990-
78.2016.4.05.8003, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000004/2025-47)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor CÍCERO ALBUQUERQUE DE
CARVALHO, Matrícula Siape nº 518412, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe
"S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com
fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput,
§ 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0503864-
35.2015.4.05.8003, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000003/2025-01).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor CARLOS ALBERTO LEITE,
Matrícula Siape nº 469628, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0504752-28.2020.4.05.8003, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000005/2025-91).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, MARIA OSMARINA DA SILV A
FERRAZ, no Cargo de Visitador Sanitário, Matrícula nº 469550, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000006/2025-36)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, na qualidade de
ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor LENOIR DUARTE DA
SILVA, ocupante do cargo TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS, nível intermediário, classe "S",
padrão III, matrícula Siape 529059, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado, em 22/10/2024, com fundamento no inciso V do art. 3° da Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/10/2024, data do óbito.
(Processo nº 25020.000789/2024-77)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº
33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor RENILDO COSTA
SILVA, Matrícula Siape nº 518401, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Classe "S", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com
fundamento no
art. 40,
§ 4º-C,
da Constituição
Federal,
combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme
decisão
prolatada
no
Processo nº
0500949-76.2016.4.05.8003,
da
Justiça
Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000008/2025-25)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições conferida pela Portaria/SAA/SE/MS nº 1.279, de 18 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20.12.2024, seção 2, página 59, resolve:
Nº 4 - Art. 1º Conceder pensão a ANA CRISTINA CHAGAS DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS HENRIQUE AMARAL DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 0534385, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
05.01.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (25022.000072/2025-96)
Nº 5 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA NILDA PAIVA SANTOS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOÃO SANTOS GONZAGA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE nº 0486063, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 27.10.2024,
data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (25022.000050/2025-26)
Nº 6 - Art. 1º Conceder pensão a MARILUCIA FERREIRA DE SOUZA PEREIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor PAULO OSMUNDO LIMA PEREIRA, no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0489158, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
10.12.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (25022.000050/2025-26)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
OSORINETE ROCHA DO ROSÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada
no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Nº 4 -Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAGMAR DOS SANTOS COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado MILTON OCTAVIO COSTA, matrícula SIAPE 1175425,
ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
em 29/11/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2024. Processo nº
25002.001143/2024-25.
Nº 5 -Art. 1º Conceder pensão a SIMONE GAVE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
aposentado MAX FREITAS MAURO, matrículas SIAPE 0545010 e 6545010, ocupante do
cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em
14/11/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2024. Processo nº
25002.001102/2024-39.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO N° 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão por morte à GERALDINA DE SOUZA, na qualidade de
companheiro(a), do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) VALDETE FRANCISCO DE OLIVEIRA,
matrícula no SIAPE nº 547506, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 13/12/2024, a contar da data do óbito,
com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso
VII, Alínea "b", Item 5 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000028/2025-94)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial
da
União
nº
15-E,
de
20 de
janeiro
de
2023
e
Oficio
Circular
Nº
1/2023/SAA/SE/MS,
do
Subsecretário
de Assuntos
Administrativos
-
Substituto,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ILZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, na qualidade de Ex-
Cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, ocupante de cargo Agente de Agente de
Portaria, matricula Siape nº 0564326, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido
na Inatividade em 05/06/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus
Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º
- Os efeitos
desta Portaria entra
em vigor na
data do
requerimento.
(NUP: 25018.001941/2024-88).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS

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