DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 3º Realocar, alterar a categoria e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria Executiva - SE, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE:
.
.ORIGEM:
.D ES T I N O :
. .Unidade 
imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade 
imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral 
de
Entidade 
Vinculada 
e
Órgãos 
Colegiados 
-
CGV O C
.Coordenação de Entidades
Vinculadas - CEV
.CCE 2.07
.Assistente
.Secretaria-Executiva
.Coordenação-Geral 
de
Entidade 
Vinculada 
e
Órgãos 
Colegiados 
-
CGV O C
.CCE 2.07
.Assistente
. .Coordenação-Geral 
de
Entidade 
Vinculada 
e
Órgãos 
Colegiados 
-
CGV O C
.Coordenação de Entidades
Vinculadas - CEV
.CCE 1.10
.Coordenador
.Coordenação-Geral 
de
Parcerias Institucionais
-
CG P I
.Coordenação de Execução
Contratual 
e 
Aplicação
Direta - COCAP
.CCE 1.10
.Coordenador
. .Coordenação 
de
Desenvolvimento 
de
Aplicações - CODEV
.Divisão de Qualidade de
Software - DIQS
.FCE 1.07
.Chefe
.Coordenação-Geral 
de
Entidade 
Vinculada 
e
Órgãos 
Colegiados 
-
CGV O C
.Divisão 
de
Acompanhamento 
da
Entidade 
Vinculada 
-
DIAEV
.FCE 1.07
.Chefe
. .Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.Divisão de Prestação de
Contas - DPC
.CCE 1.07
.Chefe
.Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.Divisão 
de 
Parcerias
Institucionais - DIPI
.CCE 1.07
.Chefe
. .Coordenação Técnica de
Acompanhamento 
de
Parcerias - CTAP
.Divisão 
Técnica
de
Acompanhamento 
de
Parcerias - DITAP
.FCE 1.07
.Chefe
.Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.Divisão de Prestação de
Contas - DIPC
.FCE 1.07
.Chefe
. .Coordenação 
de
Orçamento e Finanças de
Instrumentos de Repasse -
CO F I R
.Divisão
de 
Tarifas
e
Execução - DITAE
.CCE 1.07
.Chefe
.Coordenação Técnica de
Acompanhamento 
de
Parcerias - CTAP
.Divisão 
Técnica 
de
Acompanhamento 
de
Parcerias - DITAP
.CCE 1.07
.Chefe
. .Coordenação-Geral 
de
Planejamento e
Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação 
de
Planejamento 
Setorial
-
CPS
.CCE 2.07
.Assistente
.Coordenação de Execução
Contratual 
e 
Aplicação
Direta - COCAP
.Divisão de Execução e
Aplicação Direta - DIEAD
.CCE 1.07
.Chefe
. .Coordenação-Geral 
de
Planejamento e
Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação do Escritório
de 
Processos 
e
Organização Institucional -
CO E P
.CCE 2.04
.Assistente
Técnico
.Coordenação-Geral 
de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.Coordenação 
de
Avaliação 
de 
Políticas
Públicas - CAPP
.CCE 2.04
.Assistente
Técnico
Art. 4º Realocar, no âmbito da Secretaria de Política Agrícola - SPA, o seguinte Cargo Comissionado Executivo - CCE:
.
.ORIGEM:
.D ES T I N O :
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação 
da
unidade e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade 
imediatamente
superior
.Denominação 
da
unidade e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Divisão de Análises e
Sistemas - DAS
.Serviço 
de
Fiscalização - SEFIS
.CCE 1.05
.Chefe
.Coordenação 
Operacional
de Seguro Rural - CSR
.Serviço 
de
Fiscalização - SEFIS
.CCE 1.05
.Chefe
Art. 5º Realocar e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria de Política Agrícola - SPA e da Secretaria Executiva - SE, das seguintes Funções Comissionadas Executivas
- FCE:
.
.ORIGEM:
.D ES T I N O :
. .Unidade
imediatamente
superior
.Denominação 
da
unidade e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade 
imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Coordenação
Operacional de Seguro
Rural - CSR
.Divisão de Análises e
Sistemas - DAS
.FCE 1.09
.Chefe
.Subsecretaria 
de
Orçamento, 
Planejamento
e Administração - SPOA
.Coordenação-Geral 
de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
.FCE 4.09
.Assessor Técnico
Especializado
. .Coordenação 
de
Culturas 
Anuais
-
CO C A N
.Seção 
de
Acompanhamento 
de
Culturas - SeAC
.FCE 1.03
.Chefe
.Coordenação 
de
documentação - CDOC
.Serviço 
de
Gestão 
de
Sistemas 
Eletrônicos 
-
S EG ES T
.FCE 4.03
.Assessor Técnico
Especializado
Art. 6º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Corregedoria - CORREG, das Funções Comissionadas Executivas - FCE:
.
.ORIGEM:
.D ES T I N O :
. .Unidade
imediatamente
superior
.Denominação 
da
unidade e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade 
imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Coordenação 
de
Gabinete - CGAB
.Serviço de Apoio ao
Gabinete - SEAG
.FCE 1.05
.Chefe
.Coordenação 
de
Responsabilização 
-
CO R ES P
.Serviço 
de
Acompanhamento 
de
Comissões - SEAC
.FCE 1.05
.Chefe
. .Coordenação 
de
Gabinete - CGAB
.Serviço 
de
Suporte
ao Gabinete - SESG
.FCE 1.05
.Chefe
.Coordenação de Dados -
CO DA D
.Serviço 
de 
Apoio 
a
Demandas Externas - SEDE
.FCE 1.05
.Chefe
. .Corregedoria 
-
CO R R EG
.Coordenação 
de
Dados - CODAD
.FCE 3.05
.Chefe de Projeto
l
.Corregedoria - CORREG
.Coordenação 
de
Responsabilização - CORESP
.FCE 3.05
.Chefe de Projeto
l
Art. 7º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo
III do Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor 7 dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA MAPA Nº 754, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Permuta Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da
Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que
consta do Processo nº 21000.001949/2025-63, resolve:
Art. 1º Permutar, na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais- SCRI, os seguintes Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva -
FC E :
.
.PERMUTAR DE:
.POR:
. .Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação do
cargo
.Unidade 
imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código 
do
cargo/função
.Denominação do
cargo
. .Ministério 
da
Agricultura e Pecuária -
MAPA
.Secretaria de Comércio e
Relações 
Internacionais-
SCRI
.CCE 1.15
.Secretário
Adjunto
.Secretaria de Comércio e
Relações 
Internacionais-
SCRI
.Departamento 
de
Promoção 
Comercial 
e
Investimentos- DPR
.FCE 1.15
.Diretor
Art. 2º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo
III do Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 dias após sua publicação.
CARLOS FÁVARO