DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 385, DE 11 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza TV OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ nº 03.699.194/0001-53, a realizar
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de 
radiocomunicação, 
nas 
cidades 
de
Guaratuba/PR, Matinhos/PR, Pontal do Paraná/PR e Paranaguá/PR, no período de
21/02/2025 a 09/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº 446 Processo nº 53500.103657/2024-39. Expede autorização à UP BYTES SERVICOS DE
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
51.956.098/0001-96,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 450 Processo nº 53500.001418/2025-26. Expede autorização à CONEXAO TRIANGULO LTDA,
CNPJ/MF nº 49.898.702/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 453 Processo nº 53500.001519/2025-05. Expede autorização à STYLLUS SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.025.920/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 457 Processo nº 53500.001908/2025-22. Expede autorização à NET DRP TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.587.366/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250169 - Repara a Bagunça : uma experiência musical À flor da pele
CAROLINE STEPHANIE DE SIMONE
CNPJ/CPF: ***.418.826-**
Processo: 01400000583202595
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 981.222,00
Prazo de Captação: 15/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta do projeto "Repara a Bagunça : uma experiência musical à
flor da pele " é uma provocação a estar presente, a olhar o outro nos olhos, a escutar sem
pressa, apreciar sem completar as frases. É a nova pesquisa da artista Caroline de Simone,
com os seguintes resultados;o curta metragem de 15 minutos; o primeiro album musical da
cantora, intitulado "Repara a Bagunça", que terá show de lançamento em Belo Horizonte,
e outras 9 cidades. Cada cidade irá receber a oficina com a artista para uma vivência corpo
e voz. A supresa ou diria a assinatura da artista, está no analógico, o album será gravado
em vinil e fita cassete.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221991 - Circuito Mineiro de Dança
ERF STUDIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.397.147/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 416.774,23
Valor total atual: R$ 1.257.404,68
245335 - Espetáculo Via Crucis - 26ª Edição
GRUPO TRAVESSIA DE ATIVIDADES SOCIAIS E ARTISTICAS DE SANTA BARBARA D' OESTE
CNPJ/CPF: 10.909.510/0001-30
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Valor Complementado: R$ 4.637,95
Valor total atual: R$ 490.670,04
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223044 - LIVROS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 01
VEM COM A GENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.315.372/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 124.514,81
Valor total atual: R$ 492.449,61
245655 - O Elefante e a Aranha - reedição
CLAUDIO CESAR PIMENTEL TEIXEIRA
CNPJ/CPF: ***.092.008-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 2.596,00
Valor total atual: R$ 108.346,66
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316324 - Ópera La Traviata
NAIARA SANTOS BULGARELLI FARIA
CNPJ/CPF: ***.311.688-**
Cidade: Altinópolis - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232646 - 1º festival de Dança de Indaial
DV EM ACAO
CNPJ/CPF: 31.321.395/0001-58
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025
232871 - UM CONTINHO DESTE E DE OUTROS MUNDOS
LINGUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.444.204/0001-75
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 28/12/2024 à 31/12/2024
233585 - Plano Bianual Instituto Evoé 2024/2025
ASSOCIACAO AS TEATRAIS
CNPJ/CPF: 34.697.155/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235719 - BEACH DANCE
X3M ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF: 07.265.942/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410292 - A Fábrica dos Sonhos
ASSOCIACAO ASSINDES SERMIG
CNPJ/CPF: 62.459.409/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412028 - Adote um artista- 2ª edição
FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA - ME
CNPJ/CPF: 09.071.590/0001-18
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413882 - Circuito Cultural - Ano 2025
TRIPLICE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.850.399/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414013 - Somos um só: Cuidar é amar e viver!
PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE
CNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242128 - Festival SIRIBAÇÃO 2024 - Valorização e Celebração das Artes e Saberes do
Conde
ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTÍSTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE - SIRIBEIRA
CNPJ/CPF: 08.929.753/0001-98
Cidade: Conde - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242570 - O ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE
ESTUDIO ARROYO E FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 35.313.431/0001-92
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243433 - 23ª Mostra de Teatro Transcendental
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ
CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243892 - Teatral Infantil Luzinha e Estrelar: O Legado Eterno
30009629 MARCUS PACO ANTONINUS BARBOSA
CNPJ/CPF: 30.009.629/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/08/2025
245198 - A Mágica da Vida! - Ano 2
MAGICA & FESTA LTDA
CNPJ/CPF: 03.712.470/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245953 - ARTE E CULTURA 2025
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246792 - Memórias Entrelaçadas - Espetáculos de Teatro Playback
LIZIANA RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 27.809.660/0001-74
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025