DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
237822 - Grande Aventura de Compostilda
ARAPY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.009.824/0001-95
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
2413356 - 110 Anos da Poesia Sincopada de Silas de Oliveira!
SEMENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2415721 - Coleção Bonecar 3
ASSOCIACAO BONECAR
CNPJ/CPF: 33.032.310/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247224 - De volta às origens: explorando raízes, descobrindo histórias.
GABRIELA PETTER DA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.466.839-**
Cidade: CAMPO MAGRO - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247477 - Plano Anual - Saberes e Fazeres das Águas Caiçaras
ASSOCIACAO 
SUPER 
ECO 
DE
INTEGRACAO 
AMBIENTAL 
DESENVOLVIMENTO 
DA
CRIANCA
CNPJ/CPF: 02.140.032/0001-18
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248727 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico - Norte do Brasil
CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA
CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221223 - Acessibilidade em museus: preservação do patrimônio cultural e difusão do
acervo entre pessoas com deficiência
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSÃO E PESQUISA
CNPJ/CPF: 12.449.880/0001-67
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
230178 - Resgatando a História dos Museus da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo de Minas Gerais
FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO
CNPJ/CPF: 23.070.071/0001-66
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413794 - Exposição - Bem dormir, bem viver
FAZER GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248593 - Toca FM
SIA PRODUCOES CRIATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.517.261/0001-47
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
2416999 - Dia de Iemanjá do Arpoador
ASSOCIACAO INSTITUTO FLORESTA
CNPJ/CPF: 48.722.389/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242648 - Capacitar Gestão Cultural
CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248523 - 17ª Natal Fé e Luz - Salvador do Sul
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA OFICINA MUNICIPAL DE ARTES
CNPJ/CPF: 03.733.127/0001-08
Cidade: Salvador do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 99.630,00
Valor total atual: R$ 47.250,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248950 - Plano Anual de Atividades 2025 - Centro de Cultura de Entre Rios do
Sul/RS
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO VILA ALEGRE - ADECOVA
CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10
Cidade: Entre Rios do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 43.308,00
Valor total atual: R$ 374.333,40
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221206 - Circulação de Repertório - Ano 2025, publicado na portaria
nº 0622/22 de 10/11/2022, no D.O.U. de 11/11/2022.
Onde se lê: Realizar apresentações teatrais, de forma gratuita, destinado ao
público infantil, com espetáculos de repertório da Companhia O Trem. Este projeto tem
como pilar a descentralização e circulação dos bens culturais produzidos no País realizando
diversas apresentações teatrais com o objetivo de formação de público.
Leia-se: Realizar apresentações teatrais, de forma gratuita, destinado ao público
infantil, com os espetáculos "A fantástica floresta", "O que mora no escuro" e "Princesa
Falalinda sem papas na língua". Este projeto tem como pilar a descentralização e circulação
dos bens culturais produzidos no País realizando diversas apresentações teatrais com o
objetivo de formação de público.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 2-E de 10 de
janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 9 de 14 de janeiro
de 2025, pág. 43, Seção 01, no que se refere à devolução do prazo de captação do
projeto audiovisual "24-0357 O FUTURO DA SAÚDE" da Proponente: PRODUTORA
BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA:
Onde se lê:
Art. 2º Devolver o prazo remanescente do seguinte projeto audiovisual, para
captação de recursos incentivados até 31/12/2027, nos termos da Deliberação Ad
Referendum n.º 1101-E, de 2024, realizada em 26/12/2024:
Leia-se:
Art. 2º Devolver o prazo remanescente do seguinte projeto audiovisual, para
captação de recursos incentivados até 31/12/2027, nos termos da Deliberação Ad
Referendum n.º 1101-E, de 2024, realizada em 27/12/2024:
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 146, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Delega competência ao Chefe de Educação e Cultura
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para
a prática de atos administrativos relativos à Escola
Superior de Guerra e à Escola Superior de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos artigos 11 e 12 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 1º, incisos III, IX e XI do Anexo I do Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60081.000230/2024-23, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência ao Chefe de Educação e Cultura do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas para a prática dos seguintes atos referentes à Escola
Superior de Guerra e à Escola Superior de Defesa:
I - aprovar diretrizes anuais para o planejamento e a execução das atividades
de estudo, pesquisa, ensino, pós-graduação, extensão e processo seletivo de cursos e
estágios, observada a legislação aplicável;
II - criar, alterar, suspender, reativar ou extinguir curso ou estágio, e aprovar ou
alterar os respectivos distintivos;
III - orientar o planejamento e a condução de atividades acadêmicas;
IV - orientar a sistematização e a padronização da governança orçamentária;
V - autorizar matrícula de civis, em caráter excepcional, visando preencher vagas
existentes ou atender necessidades específicas do Ministério da Defesa e das escolas;
VI - aprovar proposta de vagas para cursos e estágios, inclusive para
estrangeiros, observadas as capacidades das escolas;
VII - decidir sobre casos excepcionais não previstos nos regimentos internos das escolas; e
VIII - celebrar convênios, acordos de cooperação técnica, protocolos de intenções,
memorandos de entendimento ou ajustes, na área acadêmica e cultural, sem transferência
de recursos financeiros ou doação de bens, com organizações públicas e privadas
internacionais, conforme a conveniência, a missão e a visão de futuro das escolas.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 206, de 11 de fevereiro de 2008; e
II - a Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 3/DPC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS
MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar
cursos da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de
2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento a Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E
PORTUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 15.032.624/0002-49, situada na Rua Miguel Calmon, 19,
Edifício Catalina, 1º andar, Salas 101/102, Comércio, Salvador-BA, para ministrar os cursos
abaixo:
I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
a) para a Unidade de Ensino 3 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/N)"; e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", ambas utilizando as instalações
do Centro de Treinamento da Empresa supracitada, localizado no Sítio Novo, s/nº, Povoado
Várzea Verde, São Cristóvão-SE.
II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e