DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .27
.202211369
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade UniBRAS Juazeiro
.SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO
FRANCISCO LTDA
.RUA PARAÍSO, 800, , SANTO ANTÔNIO, JUAZEIRO/BA
. .28
.202211520
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.FACULDADE 
UNINASSAU
MOSSORÓ
.SER EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, 3373, , CENTRO, MOSSORÓ/RN
. .29
.202211525
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.130 
(cento
e
trinta)
.Faculdade Uninassau Olinda -
Nassau Olinda
.SER EDUCACIONAL S.A.
.AV. MARCOS FREIRE, 3707, , CASA CAIADA, OLINDA/PE
. .30
.202213405
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE VALE DO AÇO
.FACULDADE VALE DO ACO LTDA
.BR 222, 1, KM2, JARDIM DE ALÁ, AÇAILÂNDIA/MA
PORTARIA SERES/MEC Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202212217
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
C ACOA L
.UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL
''PS'' LTDA - ME
.RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171 A 2518/2519, CENTRO,
CACOAL/RO<br/>RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171 A
2518/2519, CENTRO, CACOAL/RO<br/>
. .2
.202216241
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Instituto de Desenvolvimento Educacional
.INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO
E D U C AC I O N A L
.RUA MANUEL DE BRITO, 311, , PINA, RECIFE/PE
. .3
.202212892
.ENGENHARIA
DE CONTROLE
E
AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA TRÊS PODERES, 375, , RESIDENCIAL CENTRAL PARQUE,
S A LT O / S P
. .4
.202212891
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA MUTINGA, 951, - DE 751/752 AO FIM, JARDIM SANTO
ELIAS, SÃO PAULO/SP
. .5
.202212890
.ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.RUA PEDRO VICENTE, 625, , CANINDÉ, SÃO PAULO/SP
. .6
.202212125
.ENGENHARIA DE AQUICULTURA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.AVENIDA ONÇA PINTADA, S/N, , GALO DA SERRA, PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM
. .7
.202215417
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
.ESTRADA ODOVALDO NOVO, , COMUNIDADE ANINGÁ, DJARD
VIEIRA, PARINTINS/AM
. .8
.202213874
.GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
.MA 006, ESTRADA PINHEIRO PACAS, KM 04., 05, , BAIRRO DA
ENSEADA, PINHEIRO/MA
. .9
.202211880
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA
.RUA ENGENHEIRO TOURINHO, 829,
, VILA SOLENE, CAMPO
LARGO/PR<br/>RUA ENGENHEIRO TOURINHO, 829, , VILA SOLENE,
CAMPO LARGO/PR<br/>
. .10
.202213525
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUI
.RODOVIA BR 407, S/N, CAMPUS PAULISTANA DO INSTITUTO
FEDERAL DO PIAUÍ, CENTRO, PAULISTANA/PI
. .11
.202212602
.DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
.25 (vinte e cinco)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
.RUA BERNARDO
MASCARENHAS, 1283,
, FÁBRICA,
JUIZ DE
FO R A / M G
. .12
.202212946
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.AE 310 SUL (AESE 34) - AV. LO-5, S/N, CAMPUS PALMAS, CENTRO,
PALMAS/TO
. .13
.202212454
.ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.RUA
CEARÁ,
1441,
, SETOR
ZACARIAS
CAMPELO,
PEDRO
A FO N S O / T O
. .14
.202212843
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO
MINEIRO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO
.RODOVIA MG 188 - KM 167, , , ZONA RURAL, PARACATU/MG
. .15
.202212842
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO
MINEIRO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO
.AVENIDA B, 155, , NOVO PLANALTO, PATOS DE MINAS/MG
. .16
.202212829
.AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)
.30 (trinta)
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA
.RUA ERECHIM, 860, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
FARROUPILHA -
CAMPUS PANAMBI,
PLANALTO,
PANAMBI/RS
. .17
.202213457
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Instituto Superior da Convenção Nac. das
Assembleias de Deus
.CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL
MINIST MADUREIRA
.QUADRA
SEPS 
710/910,
LT 
33,34,
BLOCO
B, 
ASA
SUL,
BRASÍLIA/DF
. .18
.202212075
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.AVENIDA 
RIO 
DAS 
PEDRAS,
1601, 
, 
PIRACICAMIRIM,
P I R AC I C A BA / S P
. .19
.202212077
.CIÊNCIA DE DADOS (Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA,
SÃO PAULO/SP
. .20
.202212078
.DESIGN GRÁFICO (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO
P AU LO / S P
. .21
.202212025
.LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura)
.120 (cento e vinte)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS,
SÃO PAULO/SP
. .22
.202216937
.MEDICINA (Bacharelado)
.140 
(cento
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.AVENIDA DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO, 7001, - DE 6000/6001
A 7998/7999, JARDIM DAS COLINAS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. .23
.202212090
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
.AVENIDA 
RIO 
DAS 
PEDRAS,
1601, 
, 
PIRACICAMIRIM,
P I R AC I C A BA / S P
. .24
.202212297
.INTERCULTURAL
EM 
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.25 (vinte e cinco)
.UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .25
.202212298
.INTERCULTURAL
EM 
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
.36 (trinta e seis)
.UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .26
.202212299
.INTERCULTURAL 
EM
LETRAS-LÍNGUA
PORTUGUESA, LÍNGUA KAINGANG E RESPECTIVAS
LITERATURAS (Licenciatura)
.25 (vinte e cinco)
.UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .27
.202214868
.INTERCULTURAL
INDÍGENA 
EM
PEDAGOGIA
(Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
.FUNDACAO 
UNIVERSITARIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
.SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC
. .28
.202215113
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.250 
(duzentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CRUZEIRO - CAMPUS GUARULHOS,
CENTRO, GUARULHOS/SP
. .29
.202215042
.RADIOLOGIA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CRUZEIRO - CAMPUS GUARULHOS,
CENTRO, GUARULHOS/SP
. .30
.202211540
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.240 
(duzentas
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
.RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, 4300,
, PARQUE VERDE,
BELÉM/PA
PORTARIA SERES/MEC Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202212966
.QUÍMICA (Licenciatura)
.35 (trinta e cinco)
.UNIVERSIDADE 
DA
REGIÃO 
DE
JOINVILLE
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
DA 
REGIAO 
DE
JOINVILLE
.RUA 
NORBERTO 
EDUARDO 
WEIHERMANN, 
230,
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, COLONIAL, SÃO BENTO
DO SUL/SC