DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2
.202211918
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.UNIVERSIDADE DE VASSOURAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
.RUA MÁRIO LOPES DE FONTOURA, 34, RUA MÁRIO
FONTOURA/ROBERTO SILVEIRA, CENTRO, MARICÁ/RJ
. .3
.202211933
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE DE VASSOURAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
.RUA MÁRIO LOPES DE FONTOURA, 34, RUA MÁRIO
FONTOURA/ROBERTO SILVEIRA, CENTRO, MARICÁ/RJ
. .4
.202302518
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.240 (duzentas
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE DE VASSOURAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
.AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 437, CAMPUS DE
MARICÁ, FLAMENGO, MARICÁ/RJ
. .5
.202217096
.BANCO 
DE 
DADOS
(Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS
SINOS
.ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
.AVENIDA 
UNISINOS, 
950, 
,
CRISTO 
REI, 
SÃO
L EO P O L D O / R S
. .6
.202216752
.ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA
LT DA
.ROD. GAL. ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, S/N,
19, , BRAGA, CABO FRIO/RJ
. .7
.202212294
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.Universidade Evangélica de Goiás
.ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
.AVENIDA UNIVERSITÁRIA, S/N, KM 3,5, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ANÁPOLIS/GO
. .8
.202215798
.GEOGRAFIA (Bacharelado)
.25 (vinte e cinco)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
FRONTEIRA SUL
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL -
U F FS
.RODOVIA ERS 135, KM 72, 200, , ZONA RURAL,
E R EC H I M / R S
. .9
.202213765
.ENGENHARIA 
MECATRÔNICA
(Bacharelado)
.25 (vinte e cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO
.AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR,
1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO
. .10
.202214119
.LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .11
.202212826
.TEATRO (Licenciatura)
.25 (vinte e cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
.RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO DE ARTES, PORTO,
P E LOT A S / R S
. .12
.202215664
.CINEMA 
E
AUDIOVISUAL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA
ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE
. .13
.202213551
.PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.AVENIDA MARECHAL RONDON, S/N, , JARDIM ROSA
ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE
. .14
.202213467
.INTERDISCIPLINAR 
EM
HUMANIDADES (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE DO NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO
GRANDE DO
NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .15
.202217340
.ENGENHARIA 
SANITARIA 
E
AMBIENTAL (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BA H I A
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
.BR 
367,
KM 
10, 
S/N, 
,
RODOVIA 
PORTO
SEGURO/EUNÁPOLIS, PORTO SEGURO/BA
. .16
.202215797
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BA H I A
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
.PRAÇA JOANA ANGÉLICA, 250, , SÃO JOSÉ, TEIXEIRA DE
F R E I T A S / BA
. .17
.202215338
.PRODUÇÃO 
CULTURAL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BA H I A
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
.RODOVIA ILHÉUS/ITABUNA - KM 22, ILHÉUS BA, ,
CAMPUS JORGE AMADO, ., ITABUNA/BA
. .18
.202214705
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA - UNIFESSPA
.AVENIDA BRILHANTE,
GLEBA 68, LOTE
1A, S/N,
CAMPUS DE SANTANA DO ARAGUAIA, SERINGAL,
SANTANA DO ARAGUAIA/PA
. .19
.202213161
.ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEEVALE
.ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO
HAMBURGO
.RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA NOVA,
NOVO HAMBURGO/RS
. .20
.202217674
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE
SANTOS
.CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
.AVENIDA CONSELHEIRO
NÉBIAS, 536,
UNIMES -
CAMPUS II, ENCRUZILHADA, SANTOS/SP
. .21
.202215718
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.72 
(setenta 
e
duas)
.Universidade 
Pitágoras 
Unopar
Anhanguera
.EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
.RODOVIA 
PR-218
- 
KM
01. 
SAÍDA
ASTORGA
.S/N.JARDIM 
UNIVERSITÁRIO., 
KM 
01, 
, 
JARDIM
UNIVERSITÁRIO, ARAPONGAS/PR
. .22
.202216152
.ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.UNIVERSIDADE POTIGUAR
.APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
.RUA
JOÃO
DA ESCÓCIA,
1.561,
NOVA
BETÂNIA,
MOSSORÓ/RN
. .23
.202216153
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.120 
(cento 
e
vinte)
.UNIVERSIDADE POTIGUAR
.APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
.RUA
JOÃO
DA ESCÓCIA,
1.561,
NOVA
BETÂNIA,
MOSSORÓ/RN
. .24
.202308938
.MEDICINA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
REGIONAL 
DO
NOROESTE 
DO 
ESTADO
DO 
RIO
GRANDE DO SUL
.FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E
EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - FIDENE
.RUA DO COMÉRCIO, 3000, , UNIVERSITÁRIO, IJUÍ/RS
. .25
.202212139
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE 
SALGADO
DE
OLIVEIRA
.ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO
E CULTURA
.RUA 
LAMBARI, 
10, 
TÉRREO, 
TRINDADE, 
SÃO
GONÇALO/RJ<br/>RUA 
LAMBARI,
10, 
TÉRREO,
TRINDADE, SÃO GONÇALO/RJ<br/>
. .26
.202212834
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.320 (trezentas
e
vinte)
.UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
.CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL
FRANCISCANA
.AVENIDA SENADOR LACERDA FRANCO, 360, CAMPUS
ITATIBA, CENTRO, ITATIBA/SP
. .27
.202212835
.ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
.CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL
FRANCISCANA
.RUA WALDEMAR CÉSAR DA SILVEIRA, 105, CAMPUS
CAMPINAS - SWIFT, VILA CURA D'ARS (SWIFT),
CAMPINAS/SP
. .28
.202212836
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.280 (duzentas
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
.CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL
FRANCISCANA
.AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
JARDIM 
SÃO
JOSÉ,
BRAGANÇA
P AU L I S T A / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202220130
.ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO
SAPUCAÍ
.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR
DO VALE DO SAPUCAI
.AVENIDA PREFEITO TUANY TOLEDO, 470, FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS EUGÊNIO PACELLI, FÁTIMA, POUSO ALEGRE/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202028393
.MARKETING (Tecnológico)
.550 (quinhentas e
cinquenta)
.Centro Universitário Anhanguera de São
Paulo
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA BRAZ
LEME, 3029,
MARTE, SANTANA,
SÃO
P AU LO / S P
. .2
.202028374
.MARKETING (Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.Centro 
Universitário
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Niterói
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 123, UNIDADE SEDE,
CENTRO, NITERÓI/RJ
. .3
.202028420
.DESIGN 
DE
INTERIORES
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE
SÃO PAULO
.FEBASP LTDA
.RUA DR. ÁLVARO ALVIM, 76/90, CAMPUS VILA MARIANA
(SEDE), VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP
. .4
.202028496
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.320 
(trezentas 
e
vinte)
.Centro Universitário das Américas
.SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS
S.A .
.RUA AUGUSTA, 1520, 1508
A , CONSOLAÇÃO, SÃO
P AU LO / S P
. .5
.202028548
.MODA (Bacharelado)
.160 
(cento
e
sessenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
.SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE
SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.
.AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO , S/N, UNIDADE
UNIVERSITÁRIA III, JARDIM PRIMAVERA, SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO/SP
. .6
.202017294
.GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário de Tecnologia e
Negócios Carlos Drummond de Andrade
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA .AV. PENHA DE FRANÇA, 35, , PENHA, SÃO PAULO/SP