DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .18
.202030104
.HOTELARIA (Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP 
- 
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
LTDA .
.RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO
P AU LO / S P
. .19
.202017530
.GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
.150 
(cento 
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE 
DE 
MOGI 
DAS
C R U Z ES
.ORGANIZACAO 
MOGIANA 
DE
EDUCACAO 
E
CULTURA 
SOCIEDADE
SIMPLES LIMITADA
.AVENIDA DOUTOR
CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA
SOUZA, 200,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP
. .20
.202030757
.PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.140 
(cento 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE DE SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE
.RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM
NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP
. .21
.202030308
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA .FUNDACAO 
VALEPARAIBANA 
DE
ENSINO
.AV. SHISHIMA
HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO
URBANOVA, 2911,
URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. .22
.202017536
.JORNALISMO (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA .FUNDACAO 
VALEPARAIBANA 
DE
ENSINO
.AV. SHISHIMA
HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO
URBANOVA, 2911,
URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. .23
.201810670
.MEDICINA (Bacharelado)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ .FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO
VALE DO SAPUCAI
.AVENIDA CORONEL ALFREDO CUSTÓDIO PAULA, 320, , ALFREDO
CUSTÓDIO DE PAULA, POUSO ALEGRE/MG
. .24
.202030362
.CIÊNCIAS 
ATUARIAIS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SÃO
P AU LO
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SAO
P AU LO
.RUA GENERAL NEWTON ESTILAC LEAL, 932, QUITAÚNA , KM 18,
OSASCO/SP<br/>RUA GENERAL NEWTON ESTILAC LEAL, 932, QUITAÚNA
, KM 18, OSASCO/SP<br/>
. .25
.201921381
.LETRAS 
- 
PORTUGUÊS 
E
ALEMÃO (Licenciatura)
.42 
(quarenta 
e
duas)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
.AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .26
.201921409
.CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
.UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
.MGT 367, 5000, CAMPUS JK, ALTO DO JACUBA, DIAMANTINA/MG
. .27
.202207217
.ESTÉTICA (Bacharelado)
.160 
(cento 
e
sessenta)
.UNIVERSIDADE FUMEC
.FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E
C U LT U R A
.RUA COBRE, 200, CAMPUS I BELO HORIZONTE, CRUZEIRO, BELO
HORIZONTE/MG
. .28
.202017544
.GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.160 
(cento 
e
sessenta)
.UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO
P AU LO
.INSTITUTO METODISTA
DE ENSINO
SUPERIOR
.RUA DO SACRAMENTO, 230, CAMPUS RUDGE RAMOS, RUDGE RAMOS,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .29
.202017545
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.98 
(noventa 
e
oito)
.UNIVERSIDADE PARANAENSE
.UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL
LTDA .
.AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, 3636, - DE 3355/3356 AO FIM, JARDIM
SANTA MARIA, TOLEDO/PR
. .30
.202031775
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE VILA VELHA
.SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE
EXCELENCIA I VILA VELHA S.A
.AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21, UNIDADE SEDE, BOA
VISTA II, VILA VELHA/ES
PORTARIA SERES/MEC Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta
Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202030646
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
S A LV A D O R
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
.AVENIDA JORGE AMADO, 780, UNIDADE IMBUÍ,
BOCA DO RIO, SALVADOR/BA
. .2
.202030647
.COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E
PROPAGANDA (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE
S A LV A D O R
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
.AVENIDA JORGE AMADO, 780, UNIDADE IMBUÍ,
BOCA DO RIO, SALVADOR/BA
. .3
.202029338
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.Centro Universitário
de Tecnologia
Carlos Drummond de Andrade
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA
S/S LTDA
.RUA PROFESSOR PEDREIRA DE FREITAS, 401/415,
TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
. .4
.202028999
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem)
.ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA -
ES U C R I
.ESUCRI 
- 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE
CRICIUMA LTDA
.RUA
GONÇALVES
LEDO, 
185,
,
CENTRO,
CRICIÚMA/SC
. .5
.202029131
.GESTÃO DA AVALIAÇÃO (Tecnológico)
.90 (noventa)
.Faculdade Cesgranrio
.FUNDACAO CESGRANRIO
.RUA SANTA ALEXANDRINA, 1011, REITORIA, RIO
COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .6
.202030706
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.FACULDADE
DO 
ESTADO
DO
M A R A N H ÃO
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
.AVENIDA JOÃO PESSOA, 214-B, , JOÃO PAULO, SÃO
LU Í S / M A
. .7
.202029567
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.1100 (uma mil e
cem)
.FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
.AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO
GROSSO DO SUL LTDA.
.RUA 
AFONSO
PENA, 
275,
UNIDADE 
SEDE,
AMAMBAÍ, CAMPO GRANDE/MS
. .8
.202029706
.MARKETING (Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE
SÃO 
FRANCISCO
DE
ASSIS
.UNIAO 
DAS 
FACULDADES
INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA.
.RUA COMENDADOR TAVARES, 360, NAVEGANTES,
NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS
. .9
.202029892
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.220 
(duzentas 
e
vinte)
.INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR
E
FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA
.AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITORIA
LTDA .
.AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA, 1.800, - DE
1800 A 2150 -
LADO PAR, BARRO VERMELHO,
V I T Ó R I A / ES
. .10
.202030752
.GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DE
PETRÓPOLIS
.ASSOCIACAO 
FACULDADES
CATOLICAS PETROPOLITANAS
.RUA BENJAMIN CONSTANT, 213, UNIDADE SEDE,
CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ
. .11
.202030138
.MARKETING (Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE 
CATÓLICA
DE
PETRÓPOLIS
.ASSOCIACAO 
FACULDADES
CATOLICAS PETROPOLITANAS
.RUA BENJAMIN CONSTANT, 213, UNIDADE SEDE,
CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ
. .12
.202316909
.FABRICAÇÃO MECÂNICA (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
.FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DE
PASSO FUNDO
.UPF CAMPUS PASSO FUNDO - CAMPUS I, S/N, BR
285 - KM 171, SÃO JOSÉ, PASSO FUNDO/RS
. .13
.202325987
.CIÊNCIA 
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE DE SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE
.RODOVIA 
RAPOSO 
TAVARES,
S/N, 
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, 
JARDIM
NOVO 
ELDORADO,
S O R O C A BA / S P
. .14
.202030282
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE DE VASSOURAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO
SOMBRA
.AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA
RAMOS, 280, BLOCO 7, CENTRO, VASSOURAS/RJ
. .15
.201921391
.INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO NO
CAMPO (Licenciatura)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE 
TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA
.ESTRADA PARA A BOA ESPERANÇA, KM 4, S/N,
COLONIA MISSÕES, -, DOIS VIZINHOS/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº
11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas,
nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do
Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EAD)
. .Nº de Ordem
.Registro e-MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202304252
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE BRASÍLIA
.UP10 EDUCACIONAL LTDA
. .2
.202317097
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE LUMINA
.LEGALE EDUCACIONAL S.A.
. .3
.202317152
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE LUMINA
.LEGALE EDUCACIONAL S.A.