DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.702, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
04/12/2024 e 18/12/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024 e 18/12/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.069328/2024-74
Proponente: ADEC - Associacao Desportiva Comodorense
Título: Escola de Futebol/Futsal "Pequenos Gigantes"
Registro: 2404575
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.211.223/0001-80
Cidade: Comodoro UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 1.422.167,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1272 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28925-6
Período de Captação até: 18/12/2026
2 - Processo: 71000.065225/2024-35
Proponente: Associacao Atlética Pé na Bola Futsal
Título: AAPF Futsal
Registro: 2404293
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.808.054/0001-05
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 270.622,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2969 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38625-1
Período de Captação até: 18/12/2026
3 - Processo: 71000.070405/2024-39
Proponente: Associação Atlética Primeira Camisa - AAPC
Título: Futebol Para Todos ANO I
Registro: 2405021
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.752.974/0001-34
Cidade: Pato Branco UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 212.590,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 99416-2
Período de Captação até: 18/12/2026
4 - Processo: 71000.072386/2024-85
Proponente: Associacao Atlética Vila Nova Porangatuense
Título: Atleta do Futuro II
Registro: 2405272
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.268.482/0001-32
Cidade: Porangatu UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 541.126,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0513 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46631-X
Período de Captação até: 18/12/2026
5 - Processo: 71000.072388/2024-74
Proponente: Associação de Cultura, Esporte e Lazer Movimenta Brasil
Título: + Esporte Bartofil
Registro: 2405273
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.010.428/0001-18
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 764.340,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101986-4
Período de Captação até: 18/12/2026
6 - Processo: 71000.069610/2024-51
Proponente: Associação de Futevôlei e Futebol de Areia de Camaçari
Título: Projeto Pés na Areia
Registro: 2404768
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 35.153.443/0001-05
Cidade: Camaçari UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.875.188,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1238 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 108492-5
Período de Captação até: 18/12/2026
7 - Processo: 71000.072292/2024-14
Proponente: Associação de Judô de Juiz de Fora e Região
Título: Judô na Comunidade
Registro: 2405208
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 51.284.714/0001-00
Cidade: Juiz de Fora UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 395.714,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3205 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 67295-5
Período de Captação até: 18/12/2026
8 - Processo: 71000.070388/2024-30
Proponente: Associação de Pais e Amigos de Apoio ao Esporte do Município de São
Gabriel da Palha
Título: Unidos pelo Esporte, construindo um mundo melhor
Registro: 2405009
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.774.548/0001-45
Cidade: São Gabriel da Palha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 719.270,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0806 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45593-8
Período de Captação até: 18/12/2026
9 - Processo: 71000.070007/2024-12
Proponente: Associação Desportiva Ateneu Mansor
Título: Circuito Aberto de Tênis Juvenil do Brasil Ano V
Registro: 2404901
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.061.247/0001-67
Cidade: São José do Rio Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 974.104,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0057 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84753-4
Período de Captação até: 18/12/2026
10 - Processo: 71000.065081/2024-17
Proponente: Associacao Desportiva e Recreativa da UNOPAR
Título: Equipe de Ginástica Rítmica - ADR UNOPAR
Registro: 2404235
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 78.964.087/0001-04
Cidade: Londrina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.090.356,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8450 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 18197-8
Período de Captação até: 18/12/2026
11 - Processo: 71000.069398/2024-22
Proponente: Associação dos Policiais Rodoviários Federais do RG Sul
Título: JOIN - Jogos de Integração da Polícia Rodoviária Federal
Registro: 2404623
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 93.074.870/0001-96
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.486.472,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3475 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43221-0
Período de Captação até: 18/12/2026
12 - Processo: 71000.069952/2024-71
Proponente: Associacao dos Tenistas de Jaraguá do Sul e Região
Título: Aprendendo Tênis com a ATJ
Registro: 2404864
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.075.424/0001-39
Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 339.344,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0405 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82998-6
Período de Captação até: 18/12/2026
13 - Processo: 71000.069688/2024-76
Proponente: Associação Educacional Desportiva e Recreativa Ararense - AEDRA
Título: Futebol para Vida
Registro: 2404783
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.636.758/0001-68
Cidade: Araras UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 768.543,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 88275-5
Período de Captação até: 18/12/2026
14 - Processo: 71000.068122/2024-27
Proponente: Associacao Fábrica de Alquimia
Título: AtivaMente - Taquaril
Registro: 2404482
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 03.518.667/0001-79
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.144.476,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8564 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 6399-1
Período de Captação até: 18/12/2026
15 - Processo: 71000.072360/2024-37
Proponente: Associação Hurra
Título: Rugby Cidadão 6
Registro: 2405250
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.696.215/0001-42
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.272.647,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30953-2
Período de Captação até: 18/12/2026
16 - Processo: 71000.067859/2024-22
Proponente: Associação Lar do Pequeno Assis
Título: Campo Grande Ativa: Transformando Realidades
Registro: 2404386
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.112.128/0001-23
Cidade: Campo Grande UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 435.228,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2936 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50368-1
Período de Captação até: 18/12/2026
17 - Processo: 71000.068071/2024-33
Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental
Título: Estrelas da Areia
Registro: 2404444
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.517.922/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.130.484,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45295-5
Período de Captação até: 18/12/2026