DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
55 - Processo: 71000.065302/2024-57
Proponente: Instituto Novos Talentos
Título: Corrida e Caminhada II
Registro: 2404337
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.415.691/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.868.301,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63840-4
Período de Captação até: 18/12/2026
56 - Processo: 71000.065303/2024-00
Proponente: Instituto Novos Talentos
Título: Passeio Ciclístico
Registro: 2404340
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.415.691/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 997.877,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63839-0
Período de Captação até: 18/12/2026
57 - Processo: 71000.065305/2024-91
Proponente: Instituto Rogacionista Santo Anibal
Título: Ampliando e Transformando vida através do esporte
Registro: 2404343
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 62.715.529/0009-04
Cidade: Presidente Jânio Quadros UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 339.078,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1435 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28175-1
Período de Captação até: 18/12/2026
58 - Processo: 71000.070014/2024-14
Proponente: Instituto Universidade do Futebol
Título: Seminário Anual de Estratégia do Progresso Futebol de Base
Registro: 2404907
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 51.654.480/0001-45
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.019.031,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45322-6
Período de Captação até: 18/12/2026
59 - Processo: 71000.069327/2024-20
Proponente: Instituto Vicente Lenilson - IVL
Título: Somos Campeões: Esporte Transformando Vidas
Registro: 2404573
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.412.629/0001-77
Cidade: Cuiabá UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 1.871.580,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1216 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 157284-9
Período de Captação até: 18/12/2026
60 - Processo: 71000.065222/2024-00
Proponente: Instituto Vita
Título: Movimento Seguro: Prevenção de Lesões no Futsal
Registro: 2404290
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 06.334.269/0001-90
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 531.868,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6998 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 12577-6
Período de Captação até: 18/12/2026
61 - Processo: 71000.065070/2024-37
Proponente: Lar Santa Maria
Título: Lutando Juntas pelas Comunidades do Sertão
Registro: 2404229
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.609.838/0001-03
Cidade: Itiúba UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 500.910,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1080 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35425-2
Período de Captação até: 18/12/2026
62 - Processo: 71000.070397/2024-21
Proponente: Município de Timoteo
Título: Olimpíadas Escolares de Timóteo
Registro: 2405014
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.875.020/0001-34
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 314.333,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70707-4
Período de Captação até: 18/12/2026
63 - Processo: 71000.062449/2024-95
Proponente: Ong Fênix Educarte
Título: Fênix Cidadã
Registro: 2403694
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 36.751.958/0001-61
Cidade: Caucaia UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 459.997,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1041 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103193-7
Período de Captação até: 04/12/2026
64 - Processo: 71000.067853/2024-55
Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba
Título: Curitiba Viva Bem
Registro: 2404381
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 76.417.005/0001-86
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 528.751,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 15114-9
Período de Captação até: 18/12/2026
DELIBERAÇÃO Nº 1.703, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
04/12/2024, 18/12/2024 e 23/12/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024 e
23/12/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.068073/2024-22
Proponente: Acesita Esporte Clube
Título: AEC Base Forte
Registro: 2404445
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 16.538.175/0001-97
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 287.310,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70688-4
Período de Captação até: 18/12/2026
2 - Processo: 71000.043441/2024-20
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Participante do Edital LIE 2024 Projeto Saber Viver Bons na Escola Vila do
Riacho 2025
Registro: 2401939
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 850.655,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17642-7
Período de Captação até: 18/12/2026
3 - Processo: 71000.072357/2024-13
Proponente: Associação Atlética Atenas
Título: Aprender e Crescer - Ano 6
Registro: 2405247
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.113.523/0001-56
Cidade: Palmas UF: TO
Valor autorizado para captação: R$ 469.679,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 67725-6
Período de Captação até: 18/12/2026
4 - Processo: 71000.070279/2024-12
Proponente: Associação Atletica Banco do Brasil Patos
Título: Projeto Piscina AABB Patos - PB
Registro: 2404954
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.275.074/0001-05
Cidade: Patos UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 1.273.691,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0151 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 95984-7
Período de Captação até: 18/12/2026
5 - Processo: 71000.069571/2024-92
Proponente: Associacao Atletica Juinense de Futebol
Título: Um Passo para a Vitória
Registro: 2404741
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.153.792/0001-16
Cidade: Juína UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 1.311.465,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2226 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41966-4
Período de Captação até: 23/12/2026
6 - Processo: 71000.069573/2024-81
Proponente: Associacao Atletica Juinense de Futebol
Título: Mais que Atleta - Transformando Vidas Através do Esporte
Registro: 2404743
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.153.792/0001-16
Cidade: Juína UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 1.307.233,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2226 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41967-2
Período de Captação até: 23/12/2026
7 - Processo: 71000.069689/2024-11
Proponente: Associacao Atletica Juinense de Futebol
Título: Um Salto para a Glória
Registro: 2404784
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.153.792/0001-16
Cidade: Juína UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 920.686,81
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2226 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41968-0
Período de Captação até: 23/12/2026