DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nº 22.940 - A Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza
ENTRY CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 57.649.391, a prestar os serviços de Administrador
de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 22.941 - A Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza
RICARDO CRISTIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.334.198-**, a prestar os serviços de Administrador de
Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 22.942 - A Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza FUTURUM WEALTH MANAGEMENT LTDA, CNPJ nº 57.926.227, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
GLAUCILENE CHEREM DA CUNHA
Em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO CNSP Nº 479, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU
de 27/12/2024, Seção 1, pág. 107,
Onde se lê:
Art. 2º O Anexo I da Resolução CNSP nº 432, de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º O montante de capital referente ao risco de subscrição de
emissão/precificação, relacionado às operações definidas no art. 33 desta Resolução, será calculado,
com base nos fatores de risco constantes da Tabela 1 deste anexo, aplicando a seguinte fórmula:
1_MF_15_001
Tabela 1 - Fatores de Risco
Risco de Emissão/Precificação da Classe de Negócio "i"
.
.Classe de Negócio
.Fator (fiprem)
.
.1
.0,18
.
.2
.0,31
.
.3
.0,30
.
.4
.0,17
.
.5
.0,17
.
.6
.0,17
.
.7
.0,17
.
.8
.0,20
.
.9
.0,42
.
.10
.0,26
.
.11
.0,17
.
.12
.0,17
.
.13
.0,24
.
.14
.0,20
.
.15
.0,17
.
.16
.0,17
.
.17
.0,17
.........................................................................................." (NR)
Leia-se:
Art. 2º O Anexo I da Resolução CNSP nº 432, de 2021, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º O montante de capital referente ao risco de subscrição de
emissão/precificação, relacionado às operações definidas no art. 33 desta Resolução, será calculado,
com base nos fatores de risco constantes da Tabela 1 deste anexo, aplicando a seguinte fórmula:
1_MF_15_002
Tabela 1 - Fatores de Risco
Risco de Emissão/Precificação da Classe de Negócio "i"
.
.Classe de Negócio
.Fator (fiprem)
.
.1
.0,18
.
.2
.0,31
.
.3
.0,30
.
.4
.0,17
.
.5
.0,17
.
.6
.0,17
.
.7
.0,17
.
.8
.0,20
.
.9
.0,42
.
.10
.0,26
.
.11
.0,17
.
.12
.0,17
.
.13
.0,24
.
.14
.0,20
.
.15
.0,17
.
.16
.0,17
.
.17
.0,17
Parágrafo único. ..........................................................................................
.........................................................................................." (NR)
Onde se lê:
Art. 3º O Anexo II da Resolução CNSP nº 432, de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º O montante de capital referente ao risco de subscrição de provisão de
sinistro, relacionado às operações definidas no art. 33 desta Resolução, será calculado, com
base nos fatores de risco constantes da Tabela 1 deste anexo, aplicando a seguinte fórmula:
1_MF_15_003
Tabela 1 - Fatores de Risco
Risco de Provisão de Sinistro da Classe de Negócio "k"
.
. Classe de negócio
.Fator (fkprov)
.
.1
.0,23
.
.2
.0,41
.
.3
.0,44
.
.4
.0,44
.
.5
.0,23
.
.6
.0,23
.
.7
.0,23
.
.8
.0,14
.
.9
.0,63
.
.10
.0,69
.
.11
.0,23
.
.12
.0,23
.
.13
.0,14
.
.14
.0,14
.
.15
.0,23
.
.16
.0,23
.
.17
.0,23
.........................................................................................." (NR)
Leia se:
Art. 3º O Anexo II da Resolução CNSP nº 432, de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º O montante de capital referente ao risco de subscrição de provisão de
sinistro, relacionado às operações definidas no art. 33 desta Resolução, será calculado, com
base nos fatores de risco constantes da Tabela 1 deste anexo, aplicando a seguinte
fórmula:
1_MF_15_004
Tabela 1 - Fatores de Risco
Risco de Provisão de Sinistro da Classe de Negócio "k"
.
. Classe de negócio
.Fator (fkprov)
.
.1
.0,23
.
.2
.0,41
.
.3
.0,44
.
.4
.0,44
.
.5
.0,23
.
.6
.0,23
.
.7
.0,23
.
.8
.0,14
.
.9
.0,63
.
.10
.0,69
.
.11
.0,23
.
.12
.0,23
.
.13
.0,14
.
.14
.0,14
.
.15
.0,23
.
.16
.0,23
.
.17
.0,23
Parágrafo único. ..........................................................................................
.........................................................................................." (NR)