DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
D ES P AC H O S
DESPACHO 
Nº 
547/2024/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.071127/2024-10
INTERESSADO: LUCAS LUO JIANG
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Lucas Luo Jiang, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
552/2024/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.070859/2024-84
INTERESSADA: CIDIA DA SILVA VIEIRA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CIDIA DA SILVA VIEIRA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
553/2024/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.078587/2024-61
INTERESSADA: EDILEUSA BARBOSADA SILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de EDILEUSA BARBOSADA
SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
554/2024/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08000.034543/2024-18
INTERESSADO: YUYA SAKURAI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de YUYA SAKURAI, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
560/2024/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.080540/2024-67
INTERESSADA: RAIDA WAKAF
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RAIDA WAKAF, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
561/2024/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.065298/2024-00
INTERESSADA: ALEXANDRA CHOI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALEXANDRA CHOI, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
562/2024/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.080261/2024-01
INTERESSADO: NICHOLAS DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de NICHOLAS DE AMORIM
SANTOS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
6/2025/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.080586/2024-86
INTERESSADO: BRUNO HENTZY TELLES RIBEIRO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de BRUNO HENTZY TELLES
RIBEIRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho 
Nº 
7/2025/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.080172/2024-57
INTERESSADO: FERNANDO BARATA RUSSO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FERNANDO BARATA
RUSSO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO 
Nº 
8/2025/DINAC_Perda_de 
_Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.083360/2024-37
INTERESSADO: MARCELO BARROS BASTOS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARCELO BARROS
BASTOS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O
Despacho Nº 30/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: LUCÍA RODRÍGUEZ GONZÁLEZ
Processo: 235881.0020009/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 3.961, de
03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a LU C Í A
RODRÍGUEZ GONZÁLEZ - V977599-S, natural da Cuba, nascido em 09 de fevereiro de 2001,
filha de Ariel Fernando Rodríguez Alvarez e Zochil González Arenas, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0020009/2021).
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
Despacho Nº 184/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: SALIOU POUYE
Processo: 235881.0444854/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.158, de
22 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2024
e na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira,
prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o
art. 65 da Lei 13.445/2017, SALIOU POUYE - G451273-X, natural de Senegal, nascido em 3
de outubro de 1984, filho de Birane Pouye e Amy Bop, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0444854/2023).
Despacho Nº 198/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: OSCAR ALFREDO BENAVIDES DIEZ
Processo: 235881.0233813/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, OSCAR
ALFREDO BENAVIDES DIEZ - V558499-U, natural de PERU, nascido em 6 de setembro de
1981, filho de Felipe Artemio Benavides Montesa e Maria Luisa Diez Acaro, residente no
Estado de São Paulo, (Processo nº235881.0233813/2022).
Despacho Nº218/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0442355/2023
Interessado: ABDOULAYE GUEYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF,
certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e certidão
de nascimento do filho brasileiro e, portanto, não atende às exigências contida no art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Despacho Nº 3/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: KOKUVI AYEKPOR DAVID MELAINE AKAKPO
Processo: 235881.0302065/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.182, de
30 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a KO KU V I
AYEKPOR DAVID MELAINE AKAKPO -G358132-N, natural de Togo, nascido em 28 de abril de
1993, filho de Akakpo Kossi Akomingny e Adjo Gameti, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0302065/2022).
Despacho Nº 4/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: WILKENSON HILAIRE
Processo: 235881.0413076/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.166, de
24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
e Portaria de Naturalização nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 29 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista
no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65