DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
LISANE SAINTELIA SIDOR - F082100-3, natural de Haiti, nascida em 30 de
dezembro de 1982, filha de Will Saintelia e Marizane Registre, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0547496/2024);
LUZ ELIDA SANCHEZ CARDONA - F256914-I, natural da Colômbia, nascida em
21 de janeiro de 1991, filha de Oswaldo Sanchez Torres e filha de Martha Patricia
Cardona Salas, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0498684/2024);
MALAK KOUMAYHA - F916762-R, natural do Líbano, nascida em 26 de
setembro de 1992, filha de Ali Koumayha e Souraya Koumayha, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0570010/2024);
MAMADOU SOUARE - G448851-R, natural de Senegal, nascido em 27 de
março de 1985, filho de Abdoulaye Djibril Souare e Oureye Thiam, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0537765/2024);
MARAWAN MOHAMED ABDULKARIM YAHIA - F729955-9, natural do Egito,
nascido em 28 de outubro de 1994, filho de Mohamed Abdulkarim Yahia e Ragaa
Farouk 
Aly 
Hassan, 
residente 
no 
Estado 
de 
Goiás 
(Processo 
nº
235881.0530073/2024);
MARIIA PANINA - F391940-B, natural de Rússia, nascido(a) em 15 de abril
de 1994, filho(a) de VIktor Panin e filho(a) de Aleksandra Talte, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0464904/2024);
MOHAMAD CHEHADE - F355208-2, natural do Líbano, nascido em 24 de
junho de 1982, filho de Mahmoud Chehade e Ragheda Kanso, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0569299/2024);
NATALIA VASHCHENKO - F888588-9, natural de Rússia, nascida em 15 de
janeiro de 1994, filha de Ivan Felger e de Elena Felger, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0536906/2024);
NIKITA VASHCHENKO - F888597-8, natural da Rússia, nascido em 29 de
novembro de 1992, filho de Aleksandr Vashchenko e Oksana Vashchenko, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0539292/2024);
RAHIMA EL HAOUARY - F807096-9, natural de Marrocos, nascida em 8 de
novembro de 1998, filha de Abdeslam Ben Mohamed e Amina Bent Abdellah, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0567896/2024);
RANI INGHOI IMBANA INSUMBO - F891060-6, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 3 de março de 1983, filha de Jaime Imbana e Segunda Imbali, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550863/2024);
ROKHAYATOU DIENG - F091013-Y, natural de Senegal, nascida em 19 de
abril de 1977, filha de Mar Dieng e Ngone Seck, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0534764/2024);
ROSITA BRUNACHE MICHEL - G458496-F, natural do Haiti, nascida em 29 de
fevereiro de 1988, filha de Emilio Brunache e Denise Adme, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0550896/2024);
SALIOU FALL - G394028-E, natural do Senegal, nascido em 20 de dezembro
de 1995, filho de Ibrahima Fall e Marieme Loum, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0553417/2024);
STEPEN KWEKU DARKO - F143471-H, natural de Gana, nascido em 5 de
dezembro de 1992, filho de Bismark Yaw Odei e Mary Ama Addo, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0548006/2024) e
WILBERT SIDOR - G217716-X, natural do Haiti, nascido em 17 de março de
1978, filho de Hebert Sidor e Lucile Jean, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0544079/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Star Wars: Hunters (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Star Wars: Hunters
Produtor(es)/Criador(es): Zynga
Distribuidor(es): Sony, Microsoft, Steam and Nintendo digital platforms
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch, Android e iOS
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000003/2025-32
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Feios (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Uglies
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): McG
Produtor(es)/Criador(es): Michelle Aseltine
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.002595/2024-46
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: PGA TOUR 2K25 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: PGA TOUR 2K25
Produtor(es)/Criador(es): 2K
Distribuidor(es): S2GO do Brasil, Playstation, XBOX & PC digital distributors
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002769/2024-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O melhor prato (Brasil - 2022)
Título Original: O melhor prato
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Carlos Eduardo Hansch Pereira
Produtor(es)/Criador(es): O Melhor Prato Produções Ltda.
Distribuidor(es): Astarte Produtora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.003068/2024-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Vida de Merendeira (Brasil - 2024)
Título Original: Vida de Merendeira
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Renata Diniz Pinto Roquete, Otavio Chamorro Mendoza
Produtor(es)/Criador(es): BSB Serviços Cinegroup Ltda., Programa Mundial de Alimentos
das Nações Unidas
Distribuidor(es): Astarte Produtora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.003070/2024-28
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Especial Amigas (Brasil - 2024)
Título Original: Especial Amigas
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Celso Bernini
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.003391/2024-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Especial de Natal - The Masked Singer Brasil (Brasil - 2024)
Título Original: Especial de Natal - The Masked Singer Brasil
Categoria: Especial
Diretor(es): Marcelo Amiky
Produtor(es)/Criador(es): Patrícia Gonçalves Finamore
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.003442/2024-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Desobediência de Gênero (Brasil - 2024)
Título Original: Desobediência de Gênero
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Diego Baraldi
Produtor(es)/Criador(es): Diego Baraldi
Distribuidor(es): Paralelo 15 Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.003476/2024-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO