DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2558
.T U BA R AO / S C - B E N E V I D ES / P A
. .2559
.TUBARAO/SC-CA JAMAR/SP
. .2560
.TUBARAO/SC-CA JATI/SP
. .2561
.TUBARAO/SC-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA
. .2562
.TUBARAO/SC-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR
. .2563
.T U BA R AO / S C - DA R C I N O P O L I S / T O
. .2564
.T U BA R AO / S C - F I G U E I R O P O L I S / T O
. .2565
.T U BA R AO / S C - F R A N C A / S P
. .2566
.TUBARAO/SC-GOVERNADOR EDISON LOBAO/MA
. .2567
.T U BA R AO / S C - G U A R U L H O S / S P
. .2568
.T U BA R AO / S C - I G A R A P AV A / S P
. .2569
.TUBARAO/SC-IPIXUNA DO PARA/PA
. .2570
.TUBARAO/SC-ITAPECERICA DA SERRA/SP
. .2571
.TUBARAO/SC-ITINGA DO MARANHAO/MA
. .2572
.T U BA R AO / S C - I T I R A P U A / S P
. .2573
.T U BA R AO / S C - JAC U P I R A N G A / S P
. .2574
.T U BA R AO / S C - J E R I Q U A R A / S P
. .2575
.T U BA R AO / S C - J U Q U I T I BA / S P
. .2576
.TUBARAO/SC-LA JEADO/TO
. .2577
.T U BA R AO / S C - LO U V E I R A / S P
. .2578
.T U BA R AO / S C - M A R I T U BA / P A
. .2579
.T U BA R AO / S C - M I R AC AT U / S P
. .2580
.T U BA R AO / S C - M O G I - G U AC U / S P
. .2581
.TUBARAO/SC-MONTE SANTO DE MINAS/MG
. .2582
.TUBARAO/SC-NOVA OLINDA/TO
. .2583
.TUBARAO/SC-PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO
. .2584
.TUBARAO/SC-PATROCINIO PAULISTA/SP
. .2585
.TUBARAO/SC-RIBAMAR FIQUENE/MA
. .2586
.TUBARAO/SC-SAO LOURENCO DA SERRA/SP
. .2587
.TUBARAO/SC-SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG
. .2588
.TUBARAO/SC-SAO TOMAS DE AQUINO/MG
. .2589
.TUBARAO/SC-TABOAO DA SERRA/SP
. .2590
.T U BA R AO / S C - T A L I S M A / T O
. .2591
.T U BA R AO / S C - T U P AC I G U A R A / M G
. .2592
.T U BA R AO / S C - V A L I N H O S / S P
. .2593
.T U BA R AO / S C - W A N D E R L A N D I A / T O
. .2594
.T U P AC I G U A R A / M G - A N A N I N D E U A / P A
. .2595
.T U P AC I G U A R A / M G - B E L E M / P A
. .2596
.T U P AC I G U A R A / M G - B E N E V I D ES / P A
. .2597
.T U P AC I G U A R A / M G - C A S T A N H A L / P A
. .2598
.T U P AC I G U A R A / M G - F R A N C A / S P
. .2599
.TUPACIGUARA/MG-IPIXUNA DO PARA/PA
. .2600
.TUPACIGUARA/MG-MAE DO RIO/PA
. .2601
.T U P AC I G U A R A / M G - M A R I T U BA / P A
. .2602
.T U P AC I G U A R A / M G - P A R AG O M I N A S / P A
. .2603
.TUPACIGUARA/MG-SANTA ISABEL DO PARA/PA
. .2604
.TUPACIGUARA/MG-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .2605
.TUPACIGUARA/MG-SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
. .2606
.T U P AC I G U A R A / M G - U L I A N O P O L I S / P A
. .2607
.U B E R A BA / M G - A N A N I N D E U A / P A
. .2608
.U B E R A BA / M G - B E N E V I D ES / P A
. .2609
.U B E R A BA / M G - J E R I Q U A R A / S P
. .2610
.U B E R A BA / M G - LO U V E I R A / S P
. .2611
.UBERABA/MG-MAE DO RIO/PA
. .2612
.U B E R A BA / M G - M I R AC AT U / S P
. .2613
.U B E R A BA / M G - P A L H O C A / S C
. .2614
.U B E R A BA / M G - P A R AG O M I N A S / P A
. .2615
.UBERABA/MG-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .2616
.UBERABA/MG-SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
. .2617
.UBERLANDIA/MG-ANANINDEUA/PA
. .2618
.UBERLANDIA/MG-ARAMINA/SP
. .2619
.U B E R L A N D I A / M G - B E N E V I D ES / P A
. .2620
.UBERLANDIA/MG-JERIQUARA/SP
. .2621
.U B E R L A N D I A / M G - LO U V E I R A / S P
. .2622
.UBERLANDIA/MG-MAE DO RIO/PA
. .2623
.U B E R L A N D I A / M G - M I R AC AT U / S P
. .2624
.UBERLANDIA/MG-PALHOCA/SC
. .2625
.U B E R L A N D I A / M G - P A R AG O M I N A S / P A
. .2626
.UBERLANDIA/MG-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .2627
.UBERLANDIA/MG-SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
. .2628
.ULIANOPOLIS/PA-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .2629
.U L I A N O P O L I S / P A - C U R I T I BA / P R
. .2630
.U L I A N O P O L I S / P A - F LO R I A N O P O L I S / S C
. .2631
.ULIANOPOLIS/PA-ITA JAI/SC
. .2632
.ULIANOPOLIS/PA-ITUMBIARA/GO
. .2633
.ULIANOPOLIS/PA-JOINVILLE/SC
. .2634
.U L I A N O P O L I S / P A - R EG I S T R O / S P
. .2635
.U L I A N O P O L I S / P A - T U BA R AO / S C
. .2636
.U L I A N O P O L I S / P A - U B E R A BA / M G
. .2637
.ULIANOPOLIS/PA-UBERLANDIA/MG
. .2638
.URUACU/GO-BALNEARIO CAMBORIU/SC
. .2639
.U R U AC U / G O - C R I C I U M A / S C
. .2640
.U R U AC U / G O - F LO R I A N O P O L I S / S C
. .2641
.U R U AC U / G O - G U A R U L H O S / S P
. .2642
.URUACU/GO-ITA JAI/SC
. .2643
.U R U AC U / G O - J O I N V I L L E / S C
. .2644
.U R U AC U / G O - P A L H O C A / S C
. .2645
.U R U AC U / G O - T U BA R AO / S C
. .2646
.V A L I N H O S / S P - AC A I L A N D I A / M A
. .2647
.V A L I N H O S / S P - A LV O R A DA / T O
. .2648
.VALINHOS/SP-ANANINDEUA/PA
. .2649
.V A L I N H O S / S P - A R AG U A I N A / T O
. .2650
.VALINHOS/SP-ARCEBURGO/MG
. .2651
.VALINHOS/SP-BELEM/PA
. .2652
.V A L I N H O S / S P - B E N E V I D ES / P A
. .2653
.VALINHOS/SP-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA
. .2654
.VALINHOS/SP-CASTANHAL/PA
. .2655
.VALINHOS/SP-COLINAS DO TOCANTINS/TO
. .2656
.V A L I N H O S / S P - DA R C I N O P O L I S / T O
. .2657
.VALINHOS/SP-DOM ELISEU/PA
. .2658
.V A L I N H O S / S P - ES T R E I T O / M A
. .2659
.VALINHOS/SP-FIGUEIROPOLIS/TO
. .2660
.VALINHOS/SP-GOVERNADOR EDISON LOBAO/MA
. .2661
.VALINHOS/SP-GUARAI/TO
. .2662
.VALINHOS/SP-GURUPI/TO
. .2663
.V A L I N H O S / S P - I M P E R AT R I Z / M A
. .2664
.VALINHOS/SP-IPIXUNA DO PARA/PA
. .2665
.VALINHOS/SP-ITINGA DO MARANHAO/MA
. .2666
.V A L I N H O S / S P - JA R AG U A / G O
. .2667
.VALINHOS/SP-LA JEADO/TO
. .2668
.VALINHOS/SP-MAE DO RIO/PA
. .2669
.V A L I N H O S / S P - M A R I T U BA / P A
. .2670
.VALINHOS/SP-MIRANORTE/TO
. .2671
.VALINHOS/SP-MONTE SANTO DE MINAS/MG
. .2672
.VALINHOS/SP-NOVA OLINDA/TO
. .2673
.VALINHOS/SP-PALMAS/TO
. .2674
.VALINHOS/SP-PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO
. .2675
.V A L I N H O S / S P - P A R AG O M I N A S / P A
. .2676
.V A L I N H O S / S P - P O R A N G AT U / G O
. .2677
.VALINHOS/SP-PORTO FRANCO/MA
. .2678
.VALINHOS/SP-PORTO NACIONAL/TO
. .2679
.VALINHOS/SP-RIBAMAR FIQUENE/MA
. .2680
.VALINHOS/SP-SANTA ISABEL DO PARA/PA
. .2681
.VALINHOS/SP-SANTA MARIA DO PARA/PA
. .2682
.VALINHOS/SP-SAO MIGUEL DO GUAMA/PA
. .2683
.VALINHOS/SP-SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG
. .2684
.VALINHOS/SP-SAO TOMAS DE AQUINO/MG
. .2685
.VALINHOS/SP-TALISMA/TO
. .2686
.V A L I N H O S / S P - T U P AC I G U A R A / M G
. .2687
.VALINHOS/SP-ULIANOPOLIS/PA
. .2688
.V A L I N H O S / S P - U R U AC U / G O
. .2689
.VALINHOS/SP-WANDERLANDIA/TO
DECISÃO SUPAS Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do
Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso
VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023,
que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte
rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea
constam dos Termos de Autorização - TAR nº BAGO0045011 e nº BARO0045021; e
CONSIDERANDO 
o
que 
consta
no 
processo
administrativo 
nº
50505.000766/2025-48, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CNPJ nº
01.543.354/0001-45, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR
(BA) - GOIÂNIA (GO), prefixo nº BAGO0045011, e SALVADOR (BA) - PORTO VELHO (RO),
prefixo nº BARO0045021, no trecho SALVADOR (BA) para GOIÂNIA (GO).
Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das
linhas que farão parte da operação simultânea sempre atualizados e compatíveis entre si,
sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
DECISÃO SUPAS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do
Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso III do art. 29, e inciso
VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023,
que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte
rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea
constam dos Termos de Autorização - TAR nº BAPB0003013e nº PEBA0003023; e
CONSIDERANDO 
o
que 
consta
no 
processo
administrativo 
nº
50505.000847/2025-48, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ nº
10.788.677/0001-90, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SALVADOR
(BA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº BAPB0003013,e GOIANA (PE) - SALVADOR (BA), prefixo
nº PEBA0003023, no trecho de SALVADOR (BA) para GOIANA (PE).
Parágrafo único. Compete à autorizatária manter os quadros de horários das
linhas que farão parte da operação simultânea sempre atualizados e compatíveis entre si,
sob pena de resultar em sanções e medidas administrativas definidas em resolução.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
DECISÃO SUPAS Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105,
ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162018 foi emitido à
requerente por meio da Decisão SUPAS nº 741, de 1º de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.168807/2024-61, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
92.667.948/0001-13, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0162018, linha FOZ
DO IGUACU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), via CAXIAS DO SUL (RS), com a implantação das seções
indicadas de 555 a 662 no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 741, de 1º de outubro de 2024,
publicada no DOU de 10 de outubro de 2024, pág. 197, que passa a vigorar conforme anexo da
presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL