DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.215
.GARIBALDI/RS-GUARUJA DO SUL/SC
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.216
.G A R I BA L D I / R S - M A R AV I L H A / S C
.
.217
.G A R I BA L D I / R S - P A L M I T O S / S C
.
.218
.GARIBALDI/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.219
.GARIBALDI/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.220
.M A R AU / R S - C A I B I / S C
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.221
.MARAU/RS-CUNHA PORA/SC
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.222
.MARAU/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.223
.M A R AU / R S - G U A R AC I A BA / S C
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.224
.MARAU/RS-GUARUJA DO SUL/SC
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.225
.M A R AU / R S - M A R AV I L H A / S C
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.226
.M A R AU / R S - P A L M I T O S / S C
.
.227
.MARAU/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.228
.MARAU/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.229
.MATELANDIA/PR-BENTO GONCALVES/RS
.
.230
.M AT E L A N D I A / P R - C AC H O E I R I N H A / R S
.
.231
.M AT E L A N D I A / P R - C A I B I / S C
.
.232
.MATELANDIA/PR-CAMPO BOM/RS
.
.233
.M AT E L A N D I A / P R - C A R A Z I N H O / R S
.
.234
.M AT E L A N D I A / P R - C A S C A / R S
.
.235
.MATELANDIA/PR-CUNHA PORA/SC
.
.236
.MATELANDIA/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.237
.M AT E L A N D I A / P R - FA R R O U P I L H A / R S
.
.238
.MATELANDIA/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
.
.239
.M AT E L A N D I A / P R - G A R I BA L D I / R S
.
.240
.M AT E L A N D I A / P R - G U A R AC I A BA / S C
.
.241
.MATELANDIA/PR-GUARUJA DO SUL/SC
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.242
.M AT E L A N D I A / P R - I R A I / R S
.
.243
.M AT E L A N D I A / P R - M A R AU / R S
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.244
.M AT E L A N D I A / P R - M A R AV I L H A / S C
.
.245
.MATELANDIA/PR-NOVA ARACA/RS
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.246
.MATELANDIA/PR-NOVA BASSANO/RS
.
.247
.MATELANDIA/PR-NOVA HARTZ/RS
.
.248
.MATELANDIA/PR-NOVA PRATA/RS
.
.249
.MATELANDIA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
.
.250
.M AT E L A N D I A / P R - P A L M I T O S / S C
.
.251
.M AT E L A N D I A / P R - P A R O B E / R S
.
.252
.MATELANDIA/PR-PASSO FUNDO/RS
.
.253
.M AT E L A N D I A / P R - P O R T AO / R S
.
.254
.MATELANDIA/PR-PORTO ALEGRE/RS
.
.255
.MATELANDIA/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.256
.MATELANDIA/PR-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.257
.MATELANDIA/PR-SAO SEBASTIAO DO CAI/RS
.
.258
.M AT E L A N D I A / P R - S A P I R A N G A / R S
.
.259
.M AT E L A N D I A / P R - S A R A N D I / R S
.
.260
.M AT E L A N D I A / P R - T AQ U A R A / R S
.
.261
.M AT E L A N D I A / P R - V E R A N O P O L I S / R S
.
.262
.MATELANDIA/PR-VILA MARIA/RS
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.263
.M E D I A N E I R A / P R - C AC H O E I R I N H A / R S
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.264
.MEDIANEIRA/PR-CAIBI/SC
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.265
.MEDIANEIRA/PR-CAMPO BOM/RS
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.266
.MEDIANEIRA/PR-CASCA/RS
.
.267
.MEDIANEIRA/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.268
.M E D I A N E I R A / P R - G U A R AC I A BA / S C
.
.269
.MEDIANEIRA/PR-GUARUJA DO SUL/SC
.
.270
.M E D I A N E I R A / P R - M A R AU / R S
.
.271
.MEDIANEIRA/PR-NOVA ARACA/RS
.
.272
.MEDIANEIRA/PR-NOVA BASSANO/RS
.
.273
.MEDIANEIRA/PR-NOVA HARTZ/RS
.
.274
.MEDIANEIRA/PR-NOVA PRATA/RS
.
.275
.MEDIANEIRA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
.
.276
.MEDIANEIRA/PR-PAROBE/RS
.
.277
.MEDIANEIRA/PR-PASSO FUNDO/RS
.
.278
.M E D I A N E I R A / P R - P O R T AO / R S
.
.279
.MEDIANEIRA/PR-PORTO ALEGRE/RS
.
.280
.MEDIANEIRA/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.281
.MEDIANEIRA/PR-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
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.282
.MEDIANEIRA/PR-SAO SEBASTIAO DO CAI/RS
.
.283
.MEDIANEIRA/PR-SAPIRANGA/RS
.
.284
.M E D I A N E I R A / P R - T AQ U A R A / R S
.
.285
.MEDIANEIRA/PR-VERANOPOLIS/RS
.
.286
.MEDIANEIRA/PR-VILA MARIA/RS
.
.287
.NOVA ARACA/RS-CAIBI/SC
.
.288
.NOVA ARACA/RS-CUNHA PORA/SC
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.289
.NOVA ARACA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.290
.NOVA ARACA/RS-GUARACIABA/SC
.
.291
.NOVA ARACA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
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.292
.NOVA ARACA/RS-MARAVILHA/SC
.
.293
.NOVA ARACA/RS-PALMITOS/SC
.
.294
.NOVA ARACA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.295
.NOVA ARACA/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
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.296
.NOVA BASSANO/RS-CUNHA PORA/SC
.
.297
.NOVA BASSANO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.298
.NOVA BASSANO/RS-GUARACIABA/SC
.
.299
.NOVA BASSANO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
.
.300
.NOVA BASSANO/RS-MARAVILHA/SC
.
.301
.NOVA BASSANO/RS-PALMITOS/SC
.
.302
.NOVA BASSANO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.303
.NOVA BASSANO/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
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.304
.NOVA HARTZ/RS-CAIBI/SC
.
.305
.NOVA HARTZ/RS-CUNHA PORA/SC
.
.306
.NOVA HARTZ/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.307
.NOVA HARTZ/RS-GUARACIABA/SC
.
.308
.NOVA HARTZ/RS-GUARUJA DO SUL/SC
.
.309
.NOVA HARTZ/RS-MARAVILHA/SC
.
.310
.NOVA HARTZ/RS-PALMITOS/SC
.
.311
.NOVA HARTZ/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.312
.NOVA HARTZ/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.313
.NOVA PRATA/RS-CAIBI/SC
.
.314
.NOVA PRATA/RS-CUNHA PORA/SC
.
.315
.NOVA PRATA/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.316
.NOVA PRATA/RS-GUARACIABA/SC
.
.317
.NOVA PRATA/RS-GUARUJA DO SUL/SC
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.318
.NOVA PRATA/RS-MARAVILHA/SC
.
.319
.NOVA PRATA/RS-PALMITOS/SC
.
.320
.NOVA PRATA/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.321
.NOVO HAMBURGO/RS-CAIBI/SC
.
.322
.NOVO HAMBURGO/RS-CUNHA PORA/SC
.
.323
.NOVO HAMBURGO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
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.324
.NOVO HAMBURGO/RS-GUARACIABA/SC
.
.325
.NOVO HAMBURGO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
.
.326
.NOVO HAMBURGO/RS-MARAVILHA/SC
.
.327
.NOVO HAMBURGO/RS-PALMITOS/SC
.
.328
.NOVO HAMBURGO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.329
.NOVO HAMBURGO/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.330
.PAROBE/RS-CAIBI/SC
.
.331
.PAROBE/RS-CUNHA PORA/SC
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.332
.PAROBE/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.333
.P A R O B E / R S - G U A R AC I A BA / S C
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.334
.PAROBE/RS-GUARUJA DO SUL/SC
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.335
.P A R O B E / R S - M A R AV I L H A / S C
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.336
.PAROBE/RS-PALMITOS/SC
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.337
.PAROBE/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
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.338
.PAROBE/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
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.339
.PASSO FUNDO/RS-CAIBI/SC
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.340
.P O R T AO / R S - C A I B I / S C
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.341
.PORTAO/RS-CUNHA PORA/SC
.
.342
.PORTAO/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.343
.P O R T AO / R S - G U A R AC I A BA / S C
.
.344
.PORTAO/RS-GUARUJA DO SUL/SC
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.345
.P O R T AO / R S - M A R AV I L H A / S C
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.346
.P O R T AO / R S - P A L M I T O S / S C
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.347
.PORTAO/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
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.348
.PORTAO/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
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.349
.PORTO ALEGRE/RS-CAIBI/SC
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.350
.PORTO ALEGRE/RS-CUNHA PORA/SC
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.351
.PORTO ALEGRE/RS-DIONISIO CERQUEIRA/SC
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.352
.PORTO ALEGRE/RS-GUARACIABA/SC
.
.353
.PORTO ALEGRE/RS-GUARUJA DO SUL/SC
.
.354
.PORTO ALEGRE/RS-MARAVILHA/SC
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.355
.PORTO ALEGRE/RS-PALMITOS/SC
.
.356
.PORTO ALEGRE/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.357
.PORTO ALEGRE/RS-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.358
.REALEZA/PR-BENTO GONCALVES/RS
.
.359
.R EA L EZ A / P R - C AC H O E I R I N H A / R S
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.360
.R EA L EZ A / P R - C A I B I / S C
.
.361
.REALEZA/PR-CAMPO BOM/RS
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.362
.R EA L EZ A / P R - C A R A Z I N H O / R S
.
.363
.R EA L EZ A / P R - C A S C A / R S
.
.364
.REALEZA/PR-CAXIAS DO SUL/RS
.
.365
.REALEZA/PR-CUNHA PORA/SC
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.366
.R EA L EZ A / P R - FA R R O U P I L H A / R S
.
.367
.R EA L EZ A / P R - G A R I BA L D I / R S
.
.368
.R EA L EZ A / P R - G U A R AC I A BA / S C
.
.369
.R EA L EZ A / P R - M A R AU / R S
.
.370
.REALEZA/PR-NOVA ARACA/RS
.
.371
.REALEZA/PR-NOVA BASSANO/RS
.
.372
.REALEZA/PR-NOVA HARTZ/RS
.
.373
.REALEZA/PR-NOVA PRATA/RS
.
.374
.REALEZA/PR-NOVO HAMBURGO/RS
.
.375
.R EA L EZ A / P R - P A L M I T O S / S C
.
.376
.R EA L EZ A / P R - P A R O B E / R S
.
.377
.REALEZA/PR-PASSO FUNDO/RS
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.378
.R EA L EZ A / P R - P O R T AO / R S
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.379
.REALEZA/PR-PORTO ALEGRE/RS
.
.380
.REALEZA/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.381
.REALEZA/PR-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.382
.REALEZA/PR-SAO SEBASTIAO DO CAI/RS
.
.383
.R EA L EZ A / P R - S A P I R A N G A / R S
.
.384
.R EA L EZ A / P R - T AQ U A R A / R S
.
.385
.R EA L EZ A / P R - V E R A N O P O L I S / R S
.
.386
.REALEZA/PR-VILA MARIA/RS
.
.387
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-BENTO GONCALVES/RS
.
.388
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CACHOEIRINHA/RS
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.389
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CAIBI/SC
.
.390
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CAMPO BOM/RS
.
.391
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CARAZINHO/RS
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.392
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CASCA/RS
.
.393
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CAXIAS DO SUL/RS
.
.394
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-CUNHA PORA/SC
.
.395
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-DIONISIO CERQUEIRA/SC
.
.396
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-FARROUPILHA/RS
.
.397
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-FREDERICO WESTPHALEN/RS
.
.398
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-GARIBALDI/RS
.
.399
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-GUARACIABA/SC
.
.400
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-GUARUJA DO SUL/SC
.
.401
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-IRAI/RS
.
.402
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-MARAU/RS
.
.403
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-MARAVILHA/SC
.
.404
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NOVA ARACA/RS
.
.405
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NOVA BASSANO/RS
.
.406
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NOVA HARTZ/RS
.
.407
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NOVA PRATA/RS
.
.408
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-NOVO HAMBURGO/RS
.
.409
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-PALMITOS/SC
.
.410
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-PAROBE/RS
.
.411
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-PASSO FUNDO/RS
.
.412
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-PORTAO/RS
.
.413
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-PORTO ALEGRE/RS
.
.414
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAO JOSE DO CEDRO/SC
.
.415
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAO MIGUEL DO OESTE/SC
.
.416
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAO SEBASTIAO DO CAI/RS
.
.417
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SAPIRANGA/RS
.
.418
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-SARANDI/RS
.
.419
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TAQUARA/RS
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.420
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-VERANOPOLIS/RS
.
.421
.SANTA IZABEL DO OESTE/PR-VILA MARIA/RS
.
.422
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-BENTO GONCALVES/RS
.
.423
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-CACHOEIRINHA/RS
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.424
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-CAIBI/SC
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.425
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-CAMPO BOM/RS
.
.426
.SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-CARAZINHO/RS