DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA CC 0128/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA MARIA FEITOSA MELO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Crateús, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS, em virtude de Férias, no período
de 05 de Dezembro de 2024 a 19 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0129/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA DA FRANCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 09 de Dezembro de
2024 a 18 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0130/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ALCELES TELES FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, integrante da estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular THIAGO BARCELOS DOS SANTOS, em virtude de Férias, no período
de 29 de Novembro de 2024 a 08 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0131/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUIS EDUARDO FREITAS MACIEL, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Maracanaú, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERIVELTON CARTAXO PINTO, em virtude de Férias, no período
de 25 de Novembro de 2024 a 09 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0132/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NEUTON TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR, em virtude de Férias, no período de 02 de Dezembro de 2024 a
11 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0133/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO CRUZ FEITOSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária, integrante
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABA-
ROZZI, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 25 de Outubro de 2024 a 23 de Dezembro de 2024. SECRETARIA
DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0134/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR TALES MOTA DE FREITAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Atendimento e Execução, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIELA SOUSA GOUVEIA, em virtude de Férias, no período de 09 de Dezembro de
2024 a 23 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO MASCARENHAS DA CONCEIÇÃO FILHO, que exerce a função de Orientador de Célula
DNS-3, matrícula nº 800333.7.0, lotado na Célula de Gestão da Terceirização - CEGET, desta secretaria, a viajar aos municípios de Juazeiro do Norte e
Penaforte - Ce, no período de 10 a 11 de maio do corrente ano, a fim de realizar visitas com o RH Itinerante, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor
unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no valor de R$ 1.133,73 (mil cento e trinta e três reais e setenta e três centavos),
perfazendo um total de R$1.330,88(mil trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu §
1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº234/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR O servidor THEMIR CANDEIA QUINTANS, que exerce a função de Orientador de Célula DNS.3, matrícula nº 800.333-
0-3, lotado na Célula de Fiscalização da Mercadoria em Trânsito – CEFIT desta secretaria, a viajar aos municípios de TIANGUÁ/PIRAPORA/CHAVAL/
FORTALEZA, no período de 15 a 17 de julho do corrente ano, para Visita Gerencial aos Postos Fiscais para Acompanhamento das Atividades, concedendo-
-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$328,58 (trezentos
e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27
de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
Fechar