DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA 
DO SERVIDOR
VALOR 
TOTAL 
CARLOS TADEU 
BANDEIRA DE LAVOUR
COORDENADOR
30000595
II
 05 a 06/12/24
TAUÁ- RUSSAS
1,5
131,43
197,14
CARLOS TADEU 
BANDEIRA DE LAVOUR
COORDENADOR
30000595
II
 08 a 10/12/24
IGUATU
2.5
131.43
328,58
CAMILA MARIA SOUZA 
DOS SANTOS 
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000067-6
II
 09 a 11/12/24
QUIXADÁ
2.5
131.43
328,58
DANILO SOARES MELO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000065-X
II
 03 a 05/12/24
TAUÁ
2.5
131.43
328,58
LÚCIA MARIA BEZERRA 
DA SILVA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
30000633
II
 05 a 06/12/24
RUSSAS
1,5
131,43
197,14
LÚCIA MARIA BEZERRA 
DA SILVA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
30000633
II
 19 a 20/12/24
PENTECOSTE
1,5
131,43
197,14
MARIA CAROLYNNE 
MATOS BATISTA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000086-2
II
 02 a 06/12/24
CASCAVEL- 
ITAREMA
4.5
131.43
591,44
MARIA CAROLYNNE 
MATOS BATISTA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000086-2
II
 08 a 12/12/24
CRATEÚS- SANTA 
QUITÉRIA
4.5
131.43
591,44
MILTON ALVES DE OLIVEIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
30000870
II
 05 a 06/12/24
RUSSAS
1,5
131,43
197,14
MILTON ALVES DE OLIVEIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
30000870
II
 08 a 12/12/24
CRATEÚS- SANTA 
QUITÉRIA
4.5
131.43
591,44
PATRICIA JACAÚNA BARBOSA
COORDENADOR
30001036
II
04 a 05/11224
GRANJA- VIÇOSA 
DO CEARÁ
1,5
131,43
197,14
SÉRGIO AUGUSTO 
CARVALHEDO MOTA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
30000854
II
 02 a 06/12/24
CASCAVEL- 
ITAREMA
4.5
131.43
591,44
TAYANARA PEREIRA 
MAGALHÃES
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
30000900
II
 09 a 13/12/24
FORTALEZA
4.5
131.43
591,44
TAYANARA PEREIRA 
MAGALHÃES
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
30000900
II
 16 a 19/12/24
FORTALEZA
3.5
131.43
460,00
WLADEMIR THEOTÔNIO 
BRAGA GONZAGA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000054-4
II
 05 a 06/12/24
FORTALEZA
1,5
131,43
197,14
WLADEMIR THEOTÔNIO 
BRAGA GONZAGA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000054-4
II
 16 a 17/12/24
FORTALEZA
1,5
131,43
197,14
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº3013/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo NUP 22001.145107/2024-94, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido 
na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTA-
MENTO do(a) servidor(a) FRANCISCO ALEXANDRE GOMES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
M, matrícula(s) nº 30154517, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM HISTORIA, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 17 de Janeiro de 2025 a 17 de Janeiro de 2026, sem ônus para o Estado, tendo 
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº3014/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo NUP 22001.146622/2024-91, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na 
Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
do(a) servidor(a) MARIA DANIELE PEREIRA BESSA DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível J, matrícula(s) nº 97939187, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, 
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, 01 (um) ano a partir da publicação desta PORTARIA, sem ônus para o Estado, tendo 
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***
PORTARIA Nº3015/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo NUP 22001.146623/2024-36, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido 
na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTA-
MENTO do(a) servidor(a) HERYKA REGINA ABRANTES DA COSTA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível K, matrícula(s) nº 48021816, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM BIOQUIMICA E 
BIOLOGIA MOLECULAR, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, pelo período de 18 de Janeiro de 2025 a 18 de Janeiro 
de 2026, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do 
Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado 
a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais 
das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou 
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº3020/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo NUP 22001.147708/2024-3, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido 
na Portaria de nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O 
AFASTAMENTO da servidora JANES INES DE BRITO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula 
nº 48261736, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM QUÍMICA BIOLÓGICA, ministrado pela 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, por 1(um) ano, a partir da data da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista 
as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo 
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade