DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº66/2025.
ALTERA O GESTOR DO TERMO DE AJUSTE Nº69/2021 E DO CONVÊNIO Nº004/2021, CELEBRADO PELO 
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM A PREFEITURA DE GENERAL 
SAMPAIO E A ACOPIARA, RESPECTIVAMENTE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 154, 
do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Gestor do Termo de Ajuste nº 69/2021 e o Convênio nº 04/2021, passando do Sr. JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO, para 
o Sr. RONALDO BESERRA DE SOUSA, matrícula nº 300286.0.0.
Parágrafo Único. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº086/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE EXCLUIR DA PORTARIA nº1842/2024, 
publicada no DOE de 06 de setembro de 2024, que concedeu BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único desta portaria. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº086/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025
Nº
NOME
1
Pedro Cauã Silva Leitão
2
Ana Lívia Ribeiro Lima
3
João Miguel Silva dos Santos
4
Abraão Machado de Oliveira
5
Ana Beatriz Pereira Alves
6
Kauã Davi Alves
7
Antonio Guilherme Alves da Luz
8
Eduarda Lima Barreto
9
Nayani Gomes do Nascimento
10
Germano dos Santos Cartaxo
11
Nailson Oliveira Feitosa
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº01/2025
NUP 24001.069832/2024-84
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DOESTADO/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, DO OUTRO, O INSTITUTO TODOS PELA 
SAÚDE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica constitui parceria para implementação 
de Rede Colaborativa de Vigilância Ampliada e Oportuna e Rede de bancos de sangue para avaliar epidemias e suscetibilidades na população, conforme 
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014esuas alterações, do 
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e do Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, legislações aplicáveis à execução do Acordo, inclusive quanto 
aos casos omissos, em virtude de terem avençado entre si que prevalecerá tudo que não se conflitar com as prescrições legais que regulamentam a matéria, 
mediante as cláusulas e condições que se seguem; IV - VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
03/01/2025; VI – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Mariângela Batista Galvão Simão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500086
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241137 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.038706/2024-88. Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 380738 - LEVODOPA + BENSE-
RAZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4200; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241137; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00153
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240377 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011017/2024-26. Este instrumento não obriga Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse 
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: 696519 - ARIPIPRAZOL, 10 MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 66.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4108; ITEM 3: 391752 - ARIPIPRAZOL, 15 MG, 
COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:QUANT.: 66.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4230; ITEM 4: 469225 - ARIPI-
PRAZOL, 20 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 22.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; ITEM 5: 1102458 - BUPRO-
PIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 
4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3890; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 1036889 - CARFILZOMIBE, 60MG, PO 
LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.020,4800; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A: ITEM 1 : 626263 - ANAGRELIDA (CLORIDRATO), 0,5 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 900; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240377. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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