DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
pacientes oriundos de ações judiciais. JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta 
inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se neces-
sário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 
9.259.103,04 ( nove milhões duzentos e cinquenta e nove mil cento e três reais e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.3
02.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV, alínea “m”, do art. 75, c/c art.72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA DISPENSA: 
06/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240031
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RIOBAHIAFARMA COMERCIO E 
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240031– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): RIOBAHIAFARMA COMERCIO E 
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA: ITEM 1 :QUANT.: 2.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4000 ; VALOR TOTAL: 
R$ 65.520,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 65.520,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241075
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A; SULMEDIC COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, 
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241075 – SESA. IV – EMPRE-
SA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 4.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1500; VALOR TOTAL: R$ 27.675,00; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM: 3; QUANT.: 120; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 43.136,0300; VALOR TOTAL: R$ 5.176.323,60; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 
1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3400; VALOR TOTAL: R$ 7.209,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 
5; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; VALOR TOTAL: R$ 432,00; ITEM: 7; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5589; VALOR 
TOTAL: R$ 1.006,02; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; 
VALOR TOTAL: R$ 9.148,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.221.794,12; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241102
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241102– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1 :QUANT.: 
900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.880,00; ITEM 2 :QUANT.: 2.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0600 ; VALOR TOTAL: R$ 
11.385,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3 :QUANT.: 4.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8400; VALOR TOTAL: 
R$ 3.402,00; ITEM 6 :QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4100 ; VALOR TOTAL: R$ 369,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM 
ATA PARA EMPRESA: R$ 18.036,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241185
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de 
“MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241185 
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 
4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8640; VALOR TOTAL: R$ 3.499,20; ITEM: 6; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4100; VALOR TOTAL: R$ 
642,30; ITEM: 7; QUANT.: 2.055; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6200; VALOR TOTAL: R$ 19.769,10; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,4800; VALOR TOTAL: R$ 1.162,20; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 
30; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; VALOR TOTAL: R$ 870,00; ITEM: 4; QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9600; VALOR TOTAL: R$ 
3.616,80; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 11; QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,1800; VALOR TOTAL: R$ 11.579,70; V – VALOR 
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 41.139,30; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241214
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241214– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1 :QUANT.: 60 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4000; VALOR TOTAL: R$ 1.584,00; ITEM 9 :QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 
5.179,20; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2 :QUANT.: 1.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; VALOR TOTAL: 
R$ 1.363,50; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5 :QUANT.: 6.750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3316 ; 
VALOR TOTAL: R$ 2.238,30; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 6 :QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 90,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.400,00; ITEM 7 :QUANT.: 45 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0260 ; VALOR TOTAL: R$ 856,17; ITEM 8 :QUANT.: 
4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1864 ; VALOR TOTAL: R$ 754,92; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 
17.376,09; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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