DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0901.01/2025-PE/SRP. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 0901.01/2025-PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADOS A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA
28 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 08:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 ÁS
8:30 NO PORTAL: HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA
NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 15 DE JANEIRO DE 2025. RAFAEL
CASTELO BRANCO XIMENES – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.01/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO CARONA Nº 0201.01.2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, faz
publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 0201.01.2025, a seguir: OBJETO: Aquisição de Livro Didático destinado ao Atendimento
das necessidades dos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Processo de Adesão Ata
de Registro de Preços Nº 2024.05.21.02-01-SRP, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP do Município de Orós-CE. UNIDADE
GESTORA ADERENTE: Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: CENE - CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ: 15.390.730/0001-13,
pelo valor global de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0701.12.361.0013.2.043, elemento(s) de
despesa(s) 3.3.90.32.00 – Subelemento 3.3.90.32.04 - Fonte de Recursos: 1550000000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas
alterações e legislação pertinente. ASSINA PELO CONTRATADO: Edmilson Alves Júnior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Junior Carneiro.
Santana do Acaraú-CE, 15 de janeiro de 2025. Antonio Junior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de aração
de terras destinados a atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos no Município de Jardim/CE, conforme Edital e
seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2025
às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 30 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.
br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº
370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/
pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br). Jardim/CE, 14 de
janeiro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material de
limpeza destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e autarquias no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início
de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2025 às 08:00 horas, Início
da abertura da sessão: 29 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim
- CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.
tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br). Jardim/CE, 14 de janeiro de 2025.
Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência
Pública Nº 028/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Tauá/CE – PT
1073767-05. Empresas Classificadas: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA - CNPJ Nº 07.137.639/0001-62, Rcanuto Engenharia LTDA - CNPJ Nº
41.981.677/0001-35 e Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA - CNPJ Nº 07.195.191/0001-33. Empresas Desclassificadas: Constram - Construções
e Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 e Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. A melhor classificada foi L. G.
Construcoes & Planejamento LTDA - CNPJ Nº 07.137.639/0001-62, com valor global da proposta de R$ 8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil,
setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de
Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 13 de janeiro de 2025. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma
eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 15/01/2025 no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 27/01/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço
eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.
ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 14 de janeiro de 2025. Lucas Justino Caetano-
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Brejo Santo - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Brejo Santo/CE, torna público o
Extrato do Contrato Nº 2025.01.06.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2025.01.06.01, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno, com especializada em Gestão Pública, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Brejo Santo/CE. Órgão Contratante: Câmara Municipal de Brejo Santo/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0043.2.001. Elemento de
Despesas: 33.90.39.00. Valor Global: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação
é de até 31 de dezembro de 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: S.M. Gestao Publica
Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.942.919/0001-80. Assina Pela Contratada: Sergio Maurilio Holanda Farias. Assina pela Contratante:
Ranilson Tavares Neves Junior. Brejo Santo/CE, 14 de janeiro de 2025. Ranilson Tavares Neves Junior. Presidente da Câmara Municipal de Brejo
Santo/CE - Poder Legislativo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/061223.01/ SEINFRA
– Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. – Espécie: Adjudicação
e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-
54 - Valor global: R$ 1.144.734,72 (um milhão cento e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), - Data
da Homologação/Adjudicação: 09/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa:
Valdemir Farias Torres.
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