DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 001/2025 – A Prefeitura de Granja/CE informar que a Concorrência Eletrônica N° 001/2025, cujo OBJETO consiste na Contratação 
para prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos na cidade de Granja/CE, conforme projeto em anexo, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. 
Ficando REMARCADA para o dia 29 de Janeiro de 2025, as 09h15min. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços 
Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através 
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 29 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 29 de Janeiro de 2025. Início 
da Disputa de Lances às 09h15min do dia 29 de Janeiro de 2025 (horário de Brasília). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da 
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, CEP: 62.450-000, Granja-CE, no horário das 08h às 12h, de Segunda a 
Sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 15 de Janeiro de 2025. William Rocha Costa – Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 001/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA, sob o n° 001/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM 
REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, 
PT 1085952-69- SINCOV 939016. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do 
seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@
gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de janeiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 
A Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 3º ADITIVO ao Contrato n° 2024.03.04.001-SEOB 
decorrente do Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM 
PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. 
URBANOS. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. PERCENTUAL ACRESCIDO: 13,30% (treze virgula 
trinta por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 1.000.964,75 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VALOR ATUAL: 
R$ 7.523.557,24 (sete milhões, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). NOVO VALOR ATUALIZADO: 
R$ 8.524.521,99 (oito milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Charles Melo do Vale. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga/CE, 10 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 
A Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato n° 2024.03.04.001-SEOB 
decorrente do Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM 
PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E 
SERV. URBANOS. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. PERCENTUAL ACRESCIDO: 5,61% (cinco 
virgula sessenta e um por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 399.937,85 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco 
centavos). VALOR ATUAL: R$ 7.123.619,39 (sete milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). NOVO VALOR 
ATUALIZADO: R$ 7.523.557,24 (sete milhões, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga/CE, 10 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0001/2025-STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0001/2025 para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas 
visando a Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais para os programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social do Município de Quixeré-CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação 
deste aviso e terá seu encerramento em 15 de janeiro de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço 
eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal 
de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Quixeré-CE, 15 de janeiro de 2025. Maria Eliete Fernande Oliveira- Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2024.12.20.002. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de janeiro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos 
de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura 
do certame será dia 30 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Por 
Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.12.20.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para reforma e recuperação de estradas vicinais 
com adição de material na Zona Rural do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: 
(88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024. Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO DE UNIDADE MÓVEL 
DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROPOSTA 
N. 10241.072000/1240-05, participantes vencedores: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 
I : R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da 
Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE 
GESTORA DA SECRETARIA DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL   O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual Nº 3012.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0212.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISICAO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROPOSTA N. 10241.072000/1240-05; CONTRATADA: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
VALOR GLOBAL: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais); ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DELANO GONÇALVES 
TRINDADE; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA; DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 
2024
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição 
de medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de 
Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/01/2025 até o dia 29/01/2025 às 09h00min. Abertura das 
Propostas: 29/01/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 
13 de janeiro de 2025.

                            

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