DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 0212.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAUDE, juntamente com as
empresas: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.166.156/0001-30, classificada com o valor total no LOTE I : R$ 598.000,00
(quinhentos e noventa e oito mil reais); OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO DE UNIDADE
MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, CONFORME
PROPOSTA N. 10241.072000/1240-05. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de
20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: de 30/12/2024 à 30/12/2025. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAUDE - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas
B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, o Sr. THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1301.01/2025-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1301.01/2025-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com
o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na
sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal
de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ , https://novobbmnet.com.br/, PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/
licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/01/2025,
às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2416122001-PE, cujo objeto: Contratação para a prestação de serviços
de assessoria e consultoria atuarial para subsidiar a elaboração de obrigações fiscais e acessórias do instituto de previdência dos servidores do município,
em cumprimento a legislação previdenciária vigente e suas alterações, bem como as solicitadas pelos demais órgãos de controle externo e da administração
pública, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.
quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 3012001-2024 do Processo Administrativo
nº 1709001-2024-SMS, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de prótese dentária, (tipo: prótese total superior,
prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), incluindo o material para a fabricação, destinado as pessoas
vulnerabilidade social do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/01/2025 até às 08h do dia
30/01/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 30/01/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de
disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos
serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão
ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º
01.17012024-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
01.17012024-CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços TP2023/006-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de elaboração e implementação da política de saúde e segurança no trabalho, orientar e coordenar o sistema de segurança, investigando riscos e
causas de acidentes, junto ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque. De responsabilidade do
Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: A Gonçalves Tomaz Assessoria: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.001- gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Amanda Gonçalves Tomaz, Assina Pela Contratante: Elistenio da Nobrega Lima. Quixadá -
CE, 14 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.14.1. Objeto: Contratação
para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início
de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de janeiro de 2025,
às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital
nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/
licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 14 de janeiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00.002/2025-SRP - O(A) FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 28 DE JANEIRO
DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 00.002/2025-SRP. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS
NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.UMIRIM.CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES
NO EMAIL: LICITACAO@UMIRIM.CE.GOV.BR OU NO ENDEREÇO: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 14 DE
JANEIRO DE 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA – PREGOEIRO.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador
de Despesas. Extrato do Contrato Nº 2025.01.13.001-SEINFRA decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.22.001-SEINFRA; Objeto: Registro de preços
visando futura aquisição de material de construção, destinado a atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Dotação: 01.11.11.04.122.0402.2.038; Contratada e signatário: M. G. Santos Teixeira, Maria
Genaina Santos Teixeira; Valor Global: R$ 123.318,96; Vigência: 31/12/2025; Data da assinatura: 13/01/2025.
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Prefeitura Municipal de Parambu/CE - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, localizada à Juscelino Kubitscheck, Nº 85, centro, torna
público a Rescisão Contratual, conforme preceitua o artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, referente ao contrato:
2023.12.28.001-SEDUC celebrado entre a Secretaria e a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 35.864.328/0001-30
decorrente da Tomada de Preços nº 2023.10.25.001 - SEDUC, cujo objeto: Contratação da empresa para ampliação na Escola Municipal Francisco Alvos
Teixeira, no município. Data de Rescisão 10/01/2025. Wanderley Pereira Diniz.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. O Fundo Municipal de Saúde, através
do seu Pregoeiro designado, torna público o adendo ao edital PE001-2025-SMS, excluindo da especificação do Aparelho de Raio X Digital as expressões:
“Gerador obrigatoriamente instalado debaixo da mesa” e “Tubo de raios X: Canon/Toshiba – Com indicação em proposta”. Em atendimento ao § 1º, do Art.
55 da Lei 14.133/2021, fica reestabelecido o prazo inicial da Alínea “a”, Inciso I do Art. 55, passando a data de abertura do certame para as 10:00 horas do
dia 28 de janeiro de 2025. Catarina-CE, 14 de janeiro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins.
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