DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº010  | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 0012011.2024 em adesão ao Pregão Eletrônico nº 06/2023- FNDE, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: 
AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL ESCOLAR-ORE 3, MECANICO, DESTINADO AO TRASNPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE 
PUBLICA MUNICIPAL DE URUOCA-CE. Contratada: EMPRESA: IVG BRASIL LTDA- CNPJ: 36.519.422/0001-15, contrato Nº 0012011.2024-2024, 
R$: 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do contrato:21/11/2024 A 07/10/2025. Assinam: JAN 
KENNEDY PAIVA AQUINO e DEBORA ROCHA COSTA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.14.01/CE. Objeto: Contratação 
de empresa para a execução da construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do Município de Mauriti-CE. Entrega 
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 30/01/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.
pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de janeiro de 
2025. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação. 
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Prefeitura Municipal de Parambu/CE - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, localizada à Juscelino Kubitscheck, Nº 85, centro, torna 
público a Rescisão Contratual, conforme preceitua o artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, referente ao contrato: 
2023.02.01.001-SEDUC celebrado entre a Secretaria e a Empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, CNPJ: 35.864.328/0001-30 
decorrente da Tomada de Preços nº 2022.10.26.001 - GM, cujo objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de poços tubulares com rede de 
energia em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Data de Rescisão 10/01/2025. Wanderley Pereira 
Diniz.
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Prefeitura Municipal de Parambu/CE - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, localizada à Juscelino Kubitscheck, 
Nº 85, centro, torna público a Rescisão Contratual, conforme preceitua o artigo 79 inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/93, referente 
ao contrato: 2023.02.01.001-RH celebrado entre a Secretaria e a empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ: 35.864.328/0001-
30 decorrente da Tomada de Preços nº 2022.10.26.001 - GM, cujo objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de poços tubulares com 
rede de energia em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Data de Rescisão: 10/01/2025. Wanderley 
Pereira Diniz.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as  09:00, do 
dia 30 de janeiro de 2025,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 
1388, Centro, Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL   O GESTOR DO FUNDO 
DE PREVIDÊNCIA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 016878/2024.P, com o seguinte OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INORMAÇÃO; CONTRATADA: DATAPREV S.A; VALOR GLOBAL: 
R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); VALOR MENSAL: R$ 300,00 (Trezentos reais); VIGÊNCIA: 05 ANOS; ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO 
MILHOMEM DOS SANTOS E PEDRO NETO DE OLIVEIRA, ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO; 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SRP-FG – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins de atendimento ao disposto no 
§ 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata 
de Registro de Preços Nº 002/2024/SRP-FG, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para 
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Janeiro de 2025. Edypo Sousa Carlos – Secretário Municipal de Saúde do Município de Crateús. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SRP-FG – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins de atendimento ao disposto no 
§ 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata 
de Registro de Preços Nº 001/2024/SRP-FG, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para 
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Janeiro de 2025. Edypo Sousa Carlos – Secretário Municipal de Saúde do Município de Crateús. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2025 
– Objeto: Contratação de serviço fornecimento de urnas mortuárias, translado e tanatopraxia, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e 
Assistência social do município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos 
Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco 
das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 003/2025 - Dispensa Eletrônica n° 010/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para o acompanhamento das ações junto à Procuradoria da 
Mulher da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: Adriana Maranhão de Lima Sociedade Individual de Advocacia. Valor Global: R$ 57.840,00 
(cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Amontada - CE, 10 de janeiro de 
2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação. O Município de Pacajus, torna público que a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.005. PERP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de urnas funerárias e 
demais serviços fúnebres, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Pacajus/CE, foi Revogada por determinação da autoridade superior nos termos do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2024. Secretaria Municipal 
de Proteção Social. Pacajus-CE, 14 de janeiro de 2025.
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