DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ALTERA, tendo em vista erro material, a portaria nº 
12/2025 - GP, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de 
alteração no artigo 1º da portaria n.º 12/2025 – GP de 02 de janeiro de 
2025, em virtude de ERRO MATERIAL, procede-se à emissão da 
seguinte. 
  
E R R A T A:  
  
ONDE SE LÊ: NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer 
o cargo comissionado no respectivo Órgão: 
  
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
  
NOME  
CARGO 
Francisco José da Silva 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
LEIA-SE: DESIGNAR o servidor efetivo abaixo relacionado, para 
exercer o cargo comissionado no respectivo Órgão: 
  
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
  
NOME  
CARGO 
Francisco José da Silva 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:292FC8F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 03/2025 - GP 
 
ALTERA, tendo em vista erro material, a portaria nº 
14/2025 - GP, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de 
alteração no artigo 1º da portaria n.º 14/2025 – GP de 02 de janeiro de 
2025, em virtude de ERRO MATERIAL, procede-se à emissão da 
seguinte. 
  
E R R A T A:  
  
ONDE SE LÊ: NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer 
o cargo comissionado no respectivo Órgão: 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
NOME  
CARGO 
Marcelo Alves da Silva 
Secretário de Esporte e Juventude 
  
LEIA-SE: DESIGNAR o servidor efetivo abaixo relacionado, para 
exercer o cargo comissionado no respectivo Órgão: 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
NOME  
CARGO 
Marcelo Alves da Silva 
Secretário de Esporte e Juventude 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:68120CAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 04/2025 - GP 
 
ALTERA, tendo em vista erro material, a Portaria nº 
23/2025 - GP, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de 
alteração no artigo 1º da portaria n.º 23/2025 – GP de 02 de janeiro de 
2025, em virtude de ERRO MATERIAL, procede-se à emissão da 
seguinte. 
  
E R R A T A:  
  
ONDE SE LÊ: DESIGNA o Sr. ALRÍZIO SERGIO ALVES 
BORGER, Secretário de Educação, para exercer as funções de gestor 
e ordenador de despesa do seguinte órgão: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
LEIA-SE: DESIGNA o Sr. ALRÍZIO SERGIO ALVES BORGES, 
Secretário de Educação, para exercer as funções de gestor e ordenador 
de despesa do seguinte órgão: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:B365637F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SCEJT Nº 01/2025. DISPÕE 
SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O “FÓRUM DE ELEIÇÃO 
DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 
DE ACOPIARA - CMCA – BIÊNIO 2025/2026”. 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SCEJT Nº 01/2025. 
  
Dispõe sobre a convocação para o ―Fórum de Eleição dos Membros 
da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de 
Cultura de Acopiara - CMCA – Biênio 2025/2026‖. 
  
O Prefeito Municipal de Acopiara Francisco Vilmar Felix Martins, 
por meio da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo – 
SCEJT, neste ato representado pelo Secretário Antônio Leandro 
Florentino Brito no uso de suas atribuições legais, torna público para o 
conhecimento dos interessados, o Edital de Convocação do Fórum 
Municipal de Cultura para Eleição dos representantes da Sociedade 
Civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura, com 
fundamento na Lei nº 2.221, de 18 de dezembro de 2024, que 
regulamenta o Conselho Municipal de Cultura de Acopiara - CMCA. 
  
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS  
1.1. O Fórum Municipal de Cultura é destinado aos artistas, agentes 
culturais, produtores culturais, grupos, coletivos, agremiações, 
associações artísticas e culturais e toda a sociedade civil. 
1.2. O fórum de eleição será realizado no dia 21 de janeiro de 2024, às 
18h, no Cine Teatro da Pracinha da Cultura, localizado na avenida 
Lima Diniz, nº s/n, bairro Nova Acopiara, Acopiara, Ce.