DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
1.3. O fórum de eleição terá início com a leitura e aprovação do 
Regimento Interno, seguido da apresentação dos procedimentos de 
escolha. 
1.4. A publicação do presente edital será feita no Diário Oficial dos 
Municípios, nas redes sociais oficiais da Prefeitura e da Secretaria, 
bem como no flanelógrafo de tais órgãos. 
1.5. Os membros eleitos exercerão mandato de 2 (dois) anos.  
  
Cumpra-se, registre-se e publique-se 
  
Acopiara/CE, 15 de janeiro de 2025.  
 
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:988624F2 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 021, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 021, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria do Meio Ambiente. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. RUTE DO AMARAL DE MEDEIROS, 
para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADORA 
TÉCNICA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do 
Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:84E23A5D 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O 
PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS, NO USO 
DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A 
LEI MUNICIPAL Nº 1.160/01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 
E A LEI MUNICIPAL Nº 
 
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, Francisco Vilmar Félix Martins, no uso das atribuições 
legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.160/01, de 05 de 
novembro de 2001 e a Lei Municipal nº 1.778/13, de 25 de julho de 
2013, que altera a referida Lei e dispõem sobre a criação do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o conselheiro suplente, JOSÉ PEREIRA DOS 
SANTOS, para assumir a função da conselheira tutelar Kamilla 
Teixeira Costa Peixoto, licença no período de 09 de janeiro de 2025 a 
10 de janeiro de 2028. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:117010EA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O 
PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS, NO USO 
DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A 
LEI MUNICIPAL Nº 1.160/01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 
E A LEI MUNICIPAL Nº 
 
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, Francisco Vilmar Félix Martins, no uso das atribuições 
legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.160/01, de 05 de 
novembro de 2001 e a Lei Municipal nº 1.778/13, de 25 de julho de 
2013, que altera a referida Lei e dispõem sobre a criação do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o conselheiro suplente, CICERO LEONILSON 
FERREIRA LIMA, para assumir a função do conselheiro tutelar 
Tiago Fernandes de Almeida Feitosa, férias no período de 15 de 
janeiro a 15 de fevereiro de 2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:BD0F4B0E 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 064, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 064, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Sustentável. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor, JOSE ERLANIO PEREIRA 
DOS 
SANTOS 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
PROJETO 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025.