DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 037, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 037, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão da
Secretaria Municipal da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o seguinte servidor LUIZ PINHEIRO DE
FREITAS, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE
TRANSPORTES,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:29F1CFA5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 077, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL
14.133/2021.

PORTARIA Nº 077, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe
de Apoio para conduzir os atos das licitações e
contratações do interesse da Administração Pública
Municipal derivadas da Lei Federal 14.133/2021.

O
PREFEITO
EM
EXERCÍCIO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, LX e 8º da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resolução nº 06.2023, que dispõe
sobre as regras de atuação do agente de Contratação e Equipe de
apoio;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA,
para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de
PREGOEIRO atinentes às licitações na modalidade pregão, de
interesse da Administração Pública Municipal, a fim de conduzir os
atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal 069/2023.

Art. 2º -NOMEAR os servidores JAMILE ALVES PEREIRA e
KAROLINE TEIXEIRA DA SILVA, para exercerem a função de
EQUIPE DE APOIO atinentes às licitações na modalidade pregão, de
interesse da Administração Pública Municipal, a fim de conduzir os
atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal 069/2023.

Art. 3º - Integram o rol de atribuições de Agente de Contratação e
Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da
licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução
de quaisquer outras atividade, necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação e das contratações diretas incluindo a
solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para
substituir as suas decisões.

§ 1º - O Agente de Contratação ou Pregoeiro convocará os membros
da equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o
regular desenvolvimento das licitações e contratações de interesse da
administração Pública Municipal.

§ 2º - O Agente de Contratação ou Pregoeiro convocará servidores
públicos que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da
licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 15 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:F9A57780

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 038, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA
DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 038, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão da
Secretaria da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora THAMIRYS COSTA
SOUZA, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO
ODONTOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Saúde nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:161B91BB