DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6° 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 20210016 RESULTANTE DO PREGÃO, NA 
FORMA PRESENCIAL, SOB Nº 2021012601-GAB. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO 
PUBLICITÁRIA 
E 
PROPAGANDA, 
INCLUSIVE 
A 
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENTREVISTAS COM 
GESTORES 
MUNICIPAIS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
MUNICIPALIDADE, EM RADIODIFUSÃO, NO ÂMBITO DA 
ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA - CEARÁ 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
CONTRATADA (O): RAIMUNDO LIMEIRA DE AZEVEDO, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.834.150/0001-42 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO LIMEIRA DE 
AZEVEDO, portador do CPF sob o nº 704.007.683-72 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ALZIMAR PEIXOTO, 
portador do CPF sob o nº. 024.462.513-15 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024  
 
JOSE ALZIMAR PEIXOTO 
Sec. de Governo e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:ED073622 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210015 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 5º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20210015 resultante do Pregão, na 
forma presencial, sob Nº 2021012601-GAB. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO 
PUBLICITÁRIA 
E 
PROPAGANDA, 
INCLUSIVE 
A 
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENTREVISTAS COM 
GESTORES 
MUNICIPAIS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
MUNICIPALIDADE, EM RADIODIFUSÃO, NO ÂMBITO DA 
ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
CONTRATADA (O): M C 3 EVENTOS SOM E MUSICA LTDA 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.666.190/0001-34 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO DE PÁDUA MAIA 
CHAVES, portador do CPF sob o nº 214.853.643-53; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ALZIMAR PEIXOTO, 
portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 18 de Dezembro de 2024. 
 
 
JOSE ALZIMAR PEIXOTO 
Sec. de Governo e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B0EB6E4A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 3º Aditivo de prorrogação do 
instrumento contratual nº 20220551 resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº 2022052302-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 
(IRAPUAN 
PINHEIRO) 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2024 até 01 de Março de 2025 
  
CONTRATADA (O): C R P COSTA CONSTRUCOES E 
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
02.567.157/0001-29. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
ROBERTO 
PINHEIRO COSTA portador do CPF nº 121.088.123-34; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER portador do CPF nº 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:975EE354 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 176/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 176/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, José Francisco de Farias Nobre 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria 
de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos e dá 
outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor José Francisco de Farias Nobre, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC-2.2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos.