DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
Nomear o senhor, Gilson Calixto Olímpio para 
exercer o cargo em comissão de Assessor de 
Manutenção Elétrica e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Gilson Calixto Olímpio, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessor de Manutenção 
Elétrica 
– 
CC-2.2, 
vinculado 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5B072375 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 170/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 170/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Max Ronielle Pinheiro 
de Almeida para exercer o cargo em comissão de 
Diretoria de Acompanhamento e Supervisão da 
Limpeza Pública e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Max Ronielle Pinheiro de 
Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Diretoria de Acompanhamento e Supervisão da Limpeza Pública 
– DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Urbanismo e Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:56B162A4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 169/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 169/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Carlos da Silva para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria 
dos Prédios Públicos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Carlos da Silva, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria dos 
Prédios Públicos – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5CC1FC28 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220510 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO 
de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220510 resultante do 
Tomada de Preços Nº 2022011001 - ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRET. 
DE 
INFRAET. 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PROJETOS - 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS 
VOLUNTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DOS RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS, 
TERMOS DE AJUSTES, TERMO DE COMPROMISSO, TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE, 
PROGRAMAS 
DE 
AÇÃO 
CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, 
DE INTERESSE DA SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA-CE.