DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e 
duzentos reais). 
  
CONTRATADA (O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PREST DE SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 
86.797.131/0001-67; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS RONNY MOURA 
SALDANHA, portador do CPF sob o nº 310.337.683-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretário Mun. Infraest. Urb. e S. Público 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:CFCF93C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231856 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação 
do 
Instrumento 
Contratual 
nº 
20231856 
resultante 
do 
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023031001-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
DIVULGAÇÃO DE MATERIAS REPORTAGENS, COBERTURA 
JORNALÍSTICA 
E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. NA 
PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL 
E REGIONAL 
  
VIGÊNCIA: a partir de 30 de Novembro de 2024 até 30 de 
novembro de 2025. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e 
seiscentos reais); 
  
CONTRATADA 
(O): 
RICHARLLE 
OLIVEIRA 
LEITÃO 
00909116369; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
RICHARLLE 
OLIVEIRA 
LEITAO CPF 009.091.163-69 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE ODRIGUES DE 
OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação CPF nº 215.027.223-72 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 29 de Novembro de 2024 
 
JOSE JORGE ODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:C348D164 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220711 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama 
torna público o Extrato do 3° Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20220711 resultante do Tomada de Preços Nº 
2022011001 - ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PROJETOS - 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS 
VOLUNTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DOS RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS, 
TERMOS DE AJUSTES, TERMO DE COMPROMISSO, TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE, 
PROGRAMAS 
DE 
AÇÃO 
CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais). 
  
CONTRATADA (O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PREST DE SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 
86.797.131/0001-67; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS RONNY MOURA 
SALDANHA, portador do CPF sob o nº 310.337.683-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:8331A012 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201149/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. NATALIA FEITOSA COUTINHO, 
Coordenadora de Gestão, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
378XXXX311, inscrita no CPF sob o nº 037.XXX.XXX-11, para 
responder pela função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde.   

                            

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