DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE RODRIGO TAVARES LOPES, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 202XXXXX091 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 069.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A2025231 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201146/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA ALINE ALBERTO 
GORGÔNIO, 
portadora 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
202XXXXX091 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 069.XXX.XXX-
92, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, 
junto 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
Desenvolvimento Sustentável.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A47B2A16 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.01.08-0001 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.01.08-0001, oriundo 
do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. 
PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Jardim- SAAEJ e a empresa HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. OBJETO: Contratação de serviços 
de publicidade oficial para divulgação de extratos de processos 
licitatórios e comunicados diversos em jornais de Grande Circulação, 
Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto ao SAAEJ - 
Serviço Autônomo de Água e esgoto de Jardim, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital. 
VALOR 
TOTAL 
DO 
CONTRATO: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil oitocentos reais). 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: José 
Teixeira de Carvalho Neto e Hedelita Nogueira Vieira. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:5B01C977 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.01.08-0002 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.01.08-0002, oriundo 
do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.1. 
PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. 
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade oficial para 
divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados 
diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e 
Diário Oficial da União, junto a Secretaria Municipal de Saúde, 
conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil cem reais). 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Ana 
Maria Barreto de Araújo Couto e Hedelita Nogueira Vieira. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:926F8EF1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.01.08-0003 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.01.08-0003, oriundo 
do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2024.11.22.1. 
PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de 
Agriculturae a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. 
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade oficial para 
divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados 
diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e 
Diário Oficial da União, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, 
Serviços Rurais e Recursos Hídricos, conforme especificações 
constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 
47.800,00(quarenta e sete mil oitocentos reais). VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Francislandio 
Juvenal Pereirae Hedelita Nogueira Vieira. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:E4E9AD6D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.01.08-0004 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.01.08-0004, oriundo 
do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2024.11.22.1. 
PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Sec. Mun. Cultura, 
Turismo e Esportee a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - 
EIRELI. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade oficial 
para divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados 
diversos em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e 
Diário Oficial da União, junto a Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo e Esporte, 
conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 47.800,00(quarenta e sete mil oitocentos reais).