DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:47C663A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012.01/2024 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 – PE – SRP - SME

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratado: DX COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
com o nº 11.182.175/0001-83.
Valor do Contrato: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos
reais).
Procedimento
Licitatório:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2111.01/2024 – PE – SRP - SME
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS CONFORME PLANO DE
TRABALHO VEM PARA ATENDER A LEI N° 17.632 DE 26 DE
AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO
ESTUDUAL N° 34.258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, NO
QUAL FICA INSTITUÍDO O PACTO PELA APRENDIZAGEM
NO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade:
0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino
Fundamental. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e Material Permanente.
Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES
PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE
Cargo: Sócio-gerente
Madalena - CE, 10 de Dezembro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:7C879EEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2712.01/2024 – PE – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Madalena comunica aos interessados no supramencionado pregão,
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
PARA
UNIDADE
DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
EM
SAÚDE
(HOSPITAL
E
MATERNIDADE
MÃE
TOTONHA),
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, que, o referido processo foi
reagendado e que a entrega das propostas comerciais será até as
07h00min do dia 20 de Janeiro de 2025, em face da análise e envio
das respostas aos pedidos de esclarecimentos e pedido de impugnação
ao edital, garantindo que a competitividade entre os participantes não
seja afetada. Estão mantidas as demais informações. O edital e seus
anexos
estão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.
Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:37E7A42F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA N° 14/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10
de agosto de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SAMUEL DOMINGOS DA SILVA, portador do
RG nº 20******- 49 SSP-CE, inscrito no CPF/MF nº 079. ***.
***-74, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO SETOR
DE PATRIMÔNIO (referência DAS III).
Art. 2º. CONCEDER ao Servidor Público Samuel Domingos da Silva,
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de
50% (cinquenta por cento).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos
financeiros retroativos a 2 de janeiro de 2025, ficando revogada a
Portaria nº 05/2024.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 14 DE JANEIRO DE
2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:B644274E

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO Nº 04/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
GRATIFICAÇÃO
PELA
EXECUÇÃO
DE
TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lucilene Maria da Silva,
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de
24,05% (vinte e quatro vírgula zero cinco por cento), consistente nos
trabalhos da procuradoria.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, revogadas as
disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de janeiro de 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente