DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
administrativas e operacionais, respeitando os princípios da eficiência 
e da legalidade na gestão pública. 
Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos 
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas 
necessárias. 
Art. 4º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as demais disposições em contrário, devendo ser dada 
  
ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 
1.255/2014. 
Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 10 de 
janeiro de 2025. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:23199B6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 68/GP/2025 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO68/GP/2025 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE 
PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,.. 
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de 
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento 
em comissão ou função de confiança; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE 
PEDAGÓGICO; 
  
OCUPANTE 
CPF 
CARGO 
GRATIFICAÇÃO 
ANA 
MARIA 
DE 
OLIVEIRA JUCA 
705.584.263-87 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
ELZA MARIA FURTADO 
GONÇALVES 
548.762.673-68 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
FLAVIANA 
ALVES 
NOBREGA 
725.085.823-87 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
FRANCISCA NERCIANA 
LEITE CAVALCANTE 
692.827.733-53 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
  
GABRIELA BEZERRA DE 
MORAIS 
008.703.063-24 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
JOÃO 
ROSENDO 
DE 
SOUSA NETO 
026.922.093-38 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
JOELMA 
MARIA 
SANTANA FURTADO 
495.007.243-91 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
MARIA 
EDVANIA 
SOUSA 
895.759.383-72 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
MARIA 
VERIA 
FURTADO DE SOUSA 
756.027.683-00 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
MAURISTANIA BATISTA 
MARQUES 
302.387.223-68 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
ROSALIA PEREIRA DE 
LACERDA 
776.127.363-49 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
SAMIA 
LEITE 
MONTENEGRO 
312.128.833-49 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
MARIA 
DAS 
DORES 
JANOCA DE SANTANA 
633.992.103-53 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
JOSE 
MARTONNY 
AGUIAR VIEIRA 
913.579.693-68 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
  
JUNIOR 
CESAR 
GONÇALVES 
MONTENEGRO 
771.298.063-20 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
DELANO GOMES BICA 
000.301.783-47 
PROFESSOR 
SUPORTE 
PEDAGÓGICO 30% 
  
Art. 2º - As designações relacionadas no artigo 1º desta portaria tem 
por objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades 
administrativas e operacionais, respeitando os princípios da eficiência 
e da legalidade na gestão pública. 
Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos 
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas 
necessárias. 
Art. 4º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla 
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios 
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 13 de 
janeiro de 2025. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A7C843C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 69/GP/2025 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 69/GP/2025 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO 
DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS; 
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 76, acerca da concessão de 
gratificação por trabalho relevante; 
RESOLVE 
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO 
RELEVANTE; 
  
OCUPANTE 
CPF 
CARGO 
GRATIFICAÇÃO 
ANA 
PAULA 
TAVARES 
ARAUJO 
423.064.853-72 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
EDNACELIA 
PEREIRA 
RAMALHO 
749.912.723-00 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
FABRICIO 
BRAGA 
NÓBREGA 
764.294.583-34 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
FRANCINAL 
BENTO 
DE 
FIGUEIREDO 
195.919.693-68 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
GILENDA 
LEITE 
FERNANDES BATISTA 
755.955.083-53 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
GLAUCIA 
LEITE 
MONTENEGRO 
715.989.443-04 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
MARIA 
DO 
CARMO 
OLIVEIRA LEITE 
347.097.463-20 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
MARIA ROSÂNGELA DE 
SOUSA 
845.008.833-04 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
ANA SILVIA MARANHÃO 
LEITE 
554.916.343-87 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
HOSIANA MARIA SILVA 
MAIA LACERDA 
295.723.633-87 
PROFESSOR 
SUPORTE PEDAGÓGICO 
30% 
  
Art. 2º - As designações relacionadas no artigo 1º desta portaria tem 
por objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades 
administrativas e operacionais, respeitando os princípios da eficiência 
e da legalidade na gestão pública. 
Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos 
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas 
necessárias.