DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: até 31/01/2025. Mauriti/CE, 30 de
dezembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E

MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6CD85817

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.07.13.04/SEAMA

Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2021.07.13.04/sEAmA. Partes:
Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente e a empresa PROJESSAN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
PLANOS ESTRATÉGICOS, JUNTO A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II,
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12
(doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE
CARNEIRO, Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente, assina pela CONTRATADA FRANCISCO
ANTÔNIO DOS SANTOS. Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DD046066

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.07.13.03/SME.

Extrato de 4º Aditivo ao Contrato nº 2021.07.13.03/sme. Partes:
Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa
PROJESSAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS, JUNTO A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II,
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12
(doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva,
Ordenadora
de
Despesas
da
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADA
FRANCISCO
ANTÔNIO
DOS
SANTOS.
Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7EFD6C33

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação,
torna público o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato nº 21.02.2020/02.
OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados
na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e
notebooks pertencentes à Secretaria de Educação e demais Unidades
Escolares do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: M.I.M
OLIVEIRA INFORMÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PRAZO: até 31/01/2025. Mauriti/CE, 30 de dezembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:20549099

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.07.29.07/SME. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL,
NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: SUN LIGHT
BRASIL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I,
alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas
alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 25.794,20 (vinte e
cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).
ASSINA PELO CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA
CONTRATADA: José Antônio Nunes Junior, 10 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EA3CA819

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
QUINTO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.06.26.05/SEINFRA.
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO
EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa:
LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis)
meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de
Souza Leal. Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B694A9CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal de Mauriti. Extrato do Segunda Aditivo ao
Contrato nº 2022.11.01.05/SMS. OBJETO: Contratação de Serviços
de Assessoria e Consultoria a serem prestados nas ações e serviços
locais de saúde, na aplicação dos recursos do bloco de custeio das
ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde –
SUS e acompanhamento dos Programas, Projetos e Sistemas
vinculados a Atenção Básica de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde de Mauriti/CE). Empresa: AMBIENTAL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,
inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
PRAZO:
12
(doze)
meses.
Assina
pela
CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, Secretária de
Saúde, assina pela CONTRATADA: Artur Gomes Moreira.
Mauriti/CE, 01 de novembro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:79A0484A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde,
torna público o Extrato 5° Aditivo ao Contrato nº 21.02.2020/03.
OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados
na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e
notebooks pertencentes à Secretaria de Saúde e demais Unidades de