DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:FF2367E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249012 - 
CMMN 
 
ORIGEM: 
DISPENSA 
ELETRONICA 
Nº 
DE-004/2024 
- 
CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
TORRES 
ASSESSORIA 
EM 
LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA, COM SEDE À AV. DOM 
LUIS, 880, SALA 506, ALDEOTA, FORTALEZA /CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
39.431.712/0001-
09.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 
14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM 
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20249012 - CMMN, A CONTAR DO DIA 
31/12/2024 , PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES.DO 
VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É 
DE 
R$ 
6.300,00 
(SEIS 
MIL 
E 
TREZENTOS 
REAIS), 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
56.700,00 
(CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA.DATA DA ASSINATURA: 30 
DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
AURÍLIA 
MARTINS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES  
 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:92E426A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250103/0005-08 - 
CONTRATO 
Nº 
202501100005 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
070101.2025-SEFINCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: 
J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA 
- ME OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na 
governança, planejamento e elaboração dos documentos de 
formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento 
da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de 
Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de 
Planejamento e Finanças do Município de Morada Nova. - VALOR 
TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da 
Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$ 48.000,00 no 
elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e 
Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:A5D21E02 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250103/0001-08 - 
CONTRATO 
Nº 
202501100001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
070101.2025-SEADCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: J V DE 
OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME 
OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na 
governança, planejamento e elaboração dos documentos de 
formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento 
da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de 
Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de 
Administração do Município de Morada Nova - VALOR TOTAL: R$ 
50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.062 - Gestao e Manutencao da 
Secretaria de Adm inistracao, R$ 50.400,00 no elemento de despesa 
33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica 
ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
10 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:210A3E87 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250103/0006-08 - 
CONTRATO 
Nº 
202501100006 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
070101.2025-SEINFRACONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: J V DE 
OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME 
OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na 
governança, planejamento e elaboração dos documentos de 
formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento 
da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de 
Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Morada Nova. - VALOR TOTAL: R$ 
48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da 
Secretaria da Inf raestrutura, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 
33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica 
ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
10 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:F724F799 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250103/0003-08 - 
CONTRATO 
Nº 
202501100003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
070101.2025-SEDUCCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: J V DE 
OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME 
OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na 
governança, planejamento e elaboração dos documentos de 
formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento 
da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de 
Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova - 
VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e 
Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 
51.600,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de 
Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro 
de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:7056D787 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250103/0002-08 - 
CONTRATO 
Nº 
202501100002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
070101.2025-SAS- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: J V DE 
OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME 
OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na 
governança, planejamento e elaboração dos documentos de 
formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento 
da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de 
Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de