DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
Assistência Social do Município de Morada Nova. - VALOR 
TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e 
Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 50.400,00 no 
elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e 
Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:905C7540 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250103/0004-08 - 
CONTRATO 
Nº 
202501100004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
070101.2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - 
SESA - CONTRATADA(O).....: J V DE OLIVEIRA JUNIOR 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME OBJETO: Prestação de 
serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e 
elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo 
técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de 
referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei 
Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Morada Nova.- SESA - VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta 
mil, 
quatrocentos reais) 
- PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau 
de, R$ 50.400,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de 
Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro 
de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:1C4F5E75 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1301-A/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora DHYENNY KELLY MAIA 
NOGUEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE 
APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:139BD453 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-AN/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, SABINO HENRIQUE 
DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:38A349CD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0701-AY/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JOSÉ RAFAEL DE 
ALMEIDA CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, 
símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL - SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:9CA01F4E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-AI/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLÁUCIO 
GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, 
símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:EE80D929 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0601-AJ/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025