DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:EEBD310C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-B/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-
GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:0C720201 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-C/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FELIPE FREITAS PAULINO, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL DO 
MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:0284DB70 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-D/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA 
ADMINISTRAÇÃO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:BF068349 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-E/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:5CB3630E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-F/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR WILAMES FREIRE BEZERRA, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 
2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:729DEF7D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-G/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE 
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na 
Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas 
consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO