DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCA MARIA RODRIGUES BEZERRA DE 
ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1BADC1E9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-N/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA LUCIVÂNIA CABRAL GIRÃO, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL - SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F5D00AD4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-O/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ALEX SANDRO SARAIVA, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal N° 1.542, de 31 de agosto de 2010 e suas consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:91A28FC8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-P/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, símbolo APM, 
constante na Lei Municipal N° 1.252, de 29 de dezembro de 2004 e 
suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:6F05B753 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0201-Q/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE 
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de 
fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1° de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:26D6CBB2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-Y/2025, DE 1° DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR WAGNER LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, 
símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC.