DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               152 
 
QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1201 17 122 
0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-SAAE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE 
CONSUMO. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
03/01/2025. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ERIKA 
HELLEN LIMA DE CASTRO / MARIA NERI CUNHA BASILIO, 
MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.   
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:1CB70443 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: 
ECO GESTÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA 
COM O CNPJ Nº 29.491.442/0001-60, COM SEDE A TRAVESSA 
MAJOR FARMACÊUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA, 
Nº 256, EDIFÍCIO 03, SALA 01, CENTRO, CEP: 63.610-000 – 
MOMBAÇA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO 10.024/19, 20 DE 
SETEMBRO 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS, E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DESTINADOS 
AO 
USO 
E 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, REFERENTE 
AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA 
NOVA. DO PREÇO. VALOR GLOBAL DE R$ 1.343.080,00 (UM 
MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, E OITENTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 
2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.11 
– 
MATERIAIS 
QUÍMICOS, 
RECURSOS: 
1700000000, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, 
CONSIGNADO NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DA 
DATA DE ASSINATURA. DA DATA DE ASSINATURA: 
03/01/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA 
SILVA / ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / LUIS 
HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO, MORADA NOVA-CE, 03 
DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:55E53C8F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: UNIMED DO CEARÁ - 
FEDERAÇÃO 
DAS 
SOCIEDADES 
COOPERATIVAS 
MEDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, COM SEDE À 
RUA PADRE LUÍS FIGUEIRA, Nº 52, ALDEOTA INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 10.395.358/0001.14. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 
2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 
10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OPERADORA DE (PLANOS 
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE), PARA PRESTAR SERVIÇOS 
CONTINUADO 
DE 
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, 
LABORATORIAL 
E 
OBSTÉTRICA, 
INCLUSIVE OS DE ALTA COMPLEXIDADE E SERVIÇOS 
AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, TERAPIAS E INTERNAÇÕES, 
BEM COMO NA COBERTURA DE CUSTOS ASSISTENCIAIS, 
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ALÉM DE 
CONTEMPLAR TODO O ROL DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS 
PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 
(ANS). DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DO VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.160.160,24 (UM MILHÃO, CENTO E 
SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E 
QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 
17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-SAAE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO 3.3.90.30.26 - 
OUTROS 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
HOSPITALAR, 
COM 
RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2025. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DE 
ASSINATURA: 03/01/2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN 
LIMA DE CASTRO / FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO, 
MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.   
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:0DA2A359 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 010/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda, e 
adota outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO que o dia 20 (vinte) de janeiro é dedicado ao 
Padroeiro do Município de Nova Olinda/CE – São Sebastião; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de se decretar feriado por ato 
oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades 
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições 
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova 
Olinda/CE, o dia 20 (vinte) de janeiro de 2025, dia de São 
Sebastião, Padroeiro deste município. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:59CFB6C6