DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 153

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder, pelo período de 08 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028, a servidora MARIA ROSANE HOLANDA
MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 004.540.083-09 e RG de nº
2002034025178, ocupante do cargo de professora com carga horária
de 100h, matrícula 02323, para o exercício de suas funções junto à
Secretaria de Educação do Município de Crato/CE.
Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à
servidora.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2025, revogando-se
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E9F15826

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder, pelo período de 08 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2028, a servidora REGIVAN FIRMINO DA SILVA,
inscrito no CPF sob o nº 879.293.683-00 e RG de nº 98029245916,
ocupante do cargo de professor com carga horária de 100h, matrícula
03212, para o exercício de suas funções junto à Secretaria de
Educação do Município de Crato/CE.
Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à
servidora.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2025, revogando-se
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E9C5D3D8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90,
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do
município de Nova Olinda – CE,
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JENIERLE BARBOSA BEZERRA, inscrita no
CPF sob o nº 039.XXX.XX3-40, para exercer o cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado
do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C02813CE

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA CEARÁ

No décimo quinto dia do mês de janeiro do ano de 2025, às 09 horas,
no Gabinete do Prefeito, do Município de Nova Olinda Ceará foi dada
posse, pelo(a) Prefeito(a) Municipal, LEONARDO PEREIRA DE
BRITO NEVES, e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a
Resolução
n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal n° 946/2023, aos
membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Nova Olinda
Ceará, eleito por eleição suplementar no dia 25º de maio de 2024, em
processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA), para um mandato
suplementar do quadriênio 2024-2027, a contar da data de hoje.

O presente Termo de Posse será datado e assinado pelo membro do
Conselho Tutelar eleito.

Nova Olinda, Ceará, 15 de janeiro de 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal

Membro do Conselho Tutelar titular eleito empossado na data de
hoje:

JENIERLE BARBOSA BEZERRA
Portaria n° 054/2025
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:347D830B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;