DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 155

CONSIDERANDO a ausência de convênio de cooperação técnica
entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Nova Russas;

CONSIDERANDO o disposto na Súmula 473 do STF,

R E S O L V E:

Art. 1º. REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal
FERNANDA CÍTIA MOURÃO DIAS – matrícula 092030-4,
portadora do RG nº 2001002156244 e inscrita no CPF nº
420.100.043-53, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria
Municipal de Educação, para o Cartório Eleitoral da 48ª Zona
Eleitoral.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:041943F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE Nº. 082/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora STEFANIA GERMANO DIAS,
inscrito(a) no CPF n°. 055.410.093-24 e ocupante do Cargo de
PSICOLOGA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um
Período de 02(dois) anos iniciando em 15/01/2025 à 15/01/2027.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:44ABB28A

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE Nº. 083/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER ao senhor FRANCISCO ALCY DE
AQUINO JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 058.099.733-29 e
ocupante do Cargo de MOTORISTA II, uma LICENÇA SEM
VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em
02/01/2025 à 02/01/2027.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a
02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE
JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:93FCB797

LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - TERCEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.01.01

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.01.01, CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA,
COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA
SIMILAR,
COMO
MEIO
DE
INTERMEDIAÇÃO
DO
PAGAMENTO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA E DIESEL S10) NO ÂMBITO DA CAPITAL, BEM
COMO
DE
PEÇAS
E
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA,
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.01.01, PUBLICADO DIA
14 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO 3629, NO DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU
EQUIVOCO, OU SEJA:

ONDE TEM:

SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO.

LÊIA-SE:

JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR.

Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas
Publicações, assim como dos referidos contratos.

ORÓS – CE, 15 de janeira de 2025.

JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR
Ordenador de Despesas
Autarquia Municipal de Trânsito – DEMUTRAN
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:14F84E1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2025.01.02-07

Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO –
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Palhano de
21 de dezembro de 2012.

R E S O L V E:

Art. 1º- DESIGNAR o (a) servidor (a) Sra. ELIANE MARIA DE
LIMA, CPF: 024.588.133.64, como FISCAL DE CONTRATOS