DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 162

Data da assinatura: 15 de janeiro de 2025;

Assina: Representante legal do Fundo Municipal de Educação do
Município de Quixadá, Sra. Veruzia jardim de Queiroz

Quixadá, em 15 de janeiro de 2025
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:188E79B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.01.5.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.07.01.5.1 Dispensa de Licitação Nº.
2025.07.01.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Infraestrutura e a
empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
EIRELI, inscrita no CNPJ n. 23.650.295/0001-47. Objeto: a
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e
consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos
inerentes
à
contratação
pública
bem
como
auxiliando
na
implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal
nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e
serviços, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e
Antonio Aldir Campos.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:3CDB4536

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2025 – GAPRE

PORTARIA Nº 017/2025 – GAPRE.

Dispõe
sobre
nomeação
do(a)
Assessor(a)
Técnico(a) do Gabinete do Prefeito e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o(a) Sr.(a) FRANCULENO ARAÚJO UCHOA,
portador(a) do CPF nº ***.050.6**-**, para ocupar o cargo de
Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, com exercício a partir
do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de
15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 345, de 09
de março de 2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:B6BA4E13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0035/2025

PORTARIA N°. 0035/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). THEURY COSTA DE SOUSA para
exercer
o
cargo
em
comissão
a
função
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:9F4B6464

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura
Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao
contrato nº 2309.02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
DE
EDUCAÇÃO,
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela
PREGÃO ELETRONICO nº 0021/2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

CONTRATADO(A): GRAFICA VERDES MARES LTDA

VALOR GLOBAL: R$18.475,40 (dezoito mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e quarenta centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Jocier Pinheiro
Peixoto

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social