DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               173 
 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 27 de dezembro de 2024 até 26 de abril 
de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 27 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
FRANCINER LOURENÇO LIMA. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SÉRGIO 
ESMERALDO 
RIBEIRO. 
  
Russas/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A98DBDB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210239-SEINFRA, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 04.01.03.2021-SEINFRA. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
DE 
LOCAÇÃO 
Nº 
20210239-SEINFRA, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 04.01.03.2021-SEINFRA. 
  
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE GALPÃO NA RUA 
TEREZA LOUREIRO DE JESUS, 280, BAIRRO LAGOA DO 
TOCO, RUSSAS/CE, PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA 
SILVA. 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS -  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8CDC626C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210237-SEINFRA, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 05.01.03.2021-SEINFRA. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
DE 
LOCAÇÃO 
Nº 
20210237-SEINFRA, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 05.01.03.2021-SEINFRA. 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
COMERCIAL SITUADO NA RUA TEREZA LOUREIRO DE 
JESUS, 286, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, PARA 
PONTO 
DE 
CONCENTRAÇÃO 
DOS 
GARIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA 
SILVA. 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C1C83F64 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N°CONTRATO Nº. 20230102.035 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZOA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRONICO N°001.15.05.2024-SEMUS, A SABER:OBJETO 
DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VEÍCULO TIPO 
FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, COMBUSTÍVEL 
A DIESEL, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO ―A‖ 
SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE 
USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA MS/FNS Nº 
11734352000/1230-09.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
ADITIVO 
TEM 
POR 
FINALIDADE 
A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE