DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               174 
 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO 
TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO 
DO 
CONTRATO 
EM 
QUESTÃO 
ENCONTRA 
AMPARO NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 14.133/21.DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 
2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃOASSINA PELA CONTRATADA: 
JANIALBERT 
BALTAZAR 
DA 
COSTA/ 
CPF:235.280.361-
68.RUSSAS/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:400D5D48 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.03.08.2022 - DIVERSAS, 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, SECRETARIA DE FINANÇAS / 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
/ 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS / GABINETE 
DO 
PREFEITO 
/ 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
/ 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE / SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ESPORTE 
/ 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
/ 
SECRETARIA DE AGRICULTURA / PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO / DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO / SECRETARIA DE GESTÃO 
DE PESSOAS / FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
RODOVIÁRIO / SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS / 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, torna 
público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DOS 
CONTRATOS 
20230102.021-SEFIN 
/ 
20230102.022-SEMUS / 20230102.023-SEMED / 20230102.024-
SEINFRA / 20230102.025-GABINETE / 20230102.026-SETAS / 
20230102.027-SEMA / 20230102.028-SECULTE / 20230102.029-
SEPLAN / 20230102.030-SEAGRI / 20230102.031-PGM / 
20230102.032-DEMUTRAN 
/ 
20230102.033-SEGEPE 
/ 
20230102.034-FMPS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.03.08.2022 - DIVERSAS, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de 
dezembro de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO /, PAULO HENRIQUE LIMA 
CASTELO / ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / NATHAN 
DE MATOS REBOUÇAS / JOSÉ VALDECIR DE LIMA 
NOGUEIRA / ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO / ELTON 
DE OLIVEIRA GONÇALVES / FRANCISCO FRANCINER 
LOURENÇO LIMA / ADRYANA MARIA DE SANTIAGO 
PONTES GURGEL / ECSON TORRES DE MEDEIROS / 
TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU / FRANCISCO 
GILVAN GONÇALVES DA SILVA / ALUÍSIO JORGE LIMA 
PEREIRA / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA. 
  
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:8E314828 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO 
N°001.15.05.2024-SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRONICO N°001.15.05.2024-SEMUS, A SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) 
VEÍCULO TIPO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, 
COMBUSTÍVEL A DIESEL, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA 
TIPO 
―A‖ 
SIMPLES 
REMOÇÃO, 
DESTINADO 
AO 
TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
CONFORME 
PROPOSTA MS/FNS Nº 11734352000/1230-09. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 
2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 
14.133/21. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JANIALBERT BALTAZAR DA 
COSTA/ CPF:235.280.361-68. 
  
RUSSAS/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - 
Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D13A8583 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DO CONTRATO N° 20240603.001, DECORRENTE DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.28.05.2024 - GAB 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, resolve 
celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DO CONTRATO N° 20240603.001, DECORRENTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.28.05.2024 - GAB, a 
saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE 
PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO ―CIDADE EMPREENDEDORA‖