DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, LOCALIZADO 
NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1536, CENTRO, RUSSAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LÚCIA BERNADETE MAIA 
CAMPELO. 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 . 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO - 
 Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B7D856E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
DO CONTRATO N° 20210608.004, DECORRENTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-00206052021-SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20210608.004, DECORRENTE DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-00206052021-SEMUS, 
A 
SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO 
FRACASSADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001.13.04.2021- 
SEMUS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE 
DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 30 de dezembro de 2024 até 30 de 
dezembro de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LIDUINA MARIA PIRES 
  
Russas/CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
FÁTIMA MARIA DA CASTRO ROMÃO -  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A984C511 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº; 20230901.002.-DEMUTRAN, 
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.26.06.2023-DIV 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do: 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº; 20230901.002.-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 30 de dezembro de 2024 até 30 de 
dezembro de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 30 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN 
GONÇALVES DA SILVA -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E RODOVIÁRIO. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO 
  
Russas/CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA - 
DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário  
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:BC544A50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 56/2025 
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Nomear KATIENY DE LIMA OLIVEIRA, portadora da 
CI/RG 
nº 
2001034045367-SSP-CE., 
inscrita 
no 
CPF/MF 
nº008.469.213-83, para o cargo Diretora Geral da Unidade Mista de 
Saúde, lotada na Secretaria de Saúde com efeito a partir de 01 de 
janeiro de 2025.