DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3631 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               175 
 
NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COMPOSTO POR UM CONJUNTO 
DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS 
E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NA 
PROPOSTA 
COMERCIAL 
DO 
PROJETO 
E 
APROVADO 
MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS 
SOB A COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido tendo sua vigência de 31 de dezembro de 
2024 até 30 de junho de 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: o aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO / 
ALCI PORTO GURGEL JUNIOR. 
  
Russas/CE, 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA -  
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:03B9174B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211278-SEMUS, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 06.03.01.2022-SEMUS. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20211278-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.01.2022-SEMUS. 
  
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BASE 
DO 
SERVIÇO 
DE 
ATENDIMENTO 
MÓVEL 
DE 
URGÊNCIA 
– 
SAMU, 
LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, 
IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA 
SILVA. 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO -  
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:84B87EAE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211277-SEAGRI, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 04.03.01.2022-SEAGRI 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20211277-SEAGRI, DECORRENTE DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.03.01.2022-SEAGRI. 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL, 
LOCALIZADO A RUA JOÃO GONÇALVES CORDEIRO, nº 
1557, 
ALTO 
DO 
VELAME, 
RUSSAS-CE, 
PARA 
FUNCIONAMENTO DA SEGRETARIA DE AGRICULTURA - 
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 
O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO 
SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO 
VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA 
LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ECSON 
TORRES DE MEDEIROS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SELMA MARIA DA COSTA 
CORDEIRO 
  
Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ECSON TORRES DE MEDEIROS - 
Secretaria Municipal de Agricultura  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:3778D8E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211282-SEMED, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 01.03.01.2022-SEMED. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211282-SEMED, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 01.03.01.2022-SEMED. 
  

                            

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