DOMCE 16/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 188

Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12
de maio de 1997.

Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração da
servidora, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações
entre os municípios;

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da Cessão;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:B99633B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Francisco Antônio Felisberto Barros, inscrito no CPF: 016.450.183-50
torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a
Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2024.10.02-0005 com
validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio
Riacho Verde, S/N, DT São Joaquim, Senador Pompeu, Ceará –
63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador
Pompeu/CE.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:6024A720

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20250106/0001-62 - Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
GARAGEM
MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 15 de
janeiro de 2025. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A)
DE DESPESAS. Proponente: JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO.
CPF/MF Nº 120.038.083-53. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais).
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:00ED0C36

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna
público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato nº SS-
PP001/2020-01, decorrente do processo licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N° SS-PP001/2020, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E CASA DE APOIO PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
PACIENTES
EM
TRATAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA: CASA DE APOIO TERRA DA LUZ LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil
setecentos e cinquenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01° janeiro de 2025, até 13 de abril de
2025;

ASSINA PELO CONTRATADO: GLICIA TAVARES DE
ARAÚJO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE
OLIVEIRA – Secretário (a) de Saúde.

Senador Pompeu/CE, 10 de Dezembro de 2024.

ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:8AC36A5C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2025.01.02.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). TAMARA DIAS DA SILVA, CPF
N° 604.432.673-08, para exercer as funções do Cargo em Comissão
de FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO
DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as
disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de
2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro
de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:6CE02E5E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2025.01.13.023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). SUENYA DIAS DA CRUZ,
portador do CPF N° 071.162.713-41, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de GERENTE DE ARQUIVO PÚBLICO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em